Gestor da CGE destaca iniciativas de transparência pública do Governo do Tocantins

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Senivan Almeida de Arruda, participou na nesta quinta-feira, 4, da aula inaugural do projeto “Controle Interno como Instrumento de Governança” do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).  O evento foi transmitido pelo canal do órgão no Youtube e marcou o início do curso que será ministrado na modalidade telepresencial (EaD), no período de 5 de junho a 5 de julho.

Durante a abertura, o presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade, destacou como o controle interno favorece a governança dentro das gestões públicas. “O controle interno é um departamento essencial para a administração pública, pois serve como instrumento para apontar as dificuldades da gestão para o gestor. Através do engajamento dos controles interno, externo e social é possível uma melhor avaliação das políticas públicas e controle da aplicação dos recursos públicos. Essa atuação conjunta fortalece a governança dentro das gestões governamentais”, avaliou.

Na sua participação, o gestor da CGE ressaltou a importância da iniciativa do TCE em promover a atualização de conhecimentos para o enfrentamento da nova realidade que se apresenta diante do contexto da pandemia. “Ao nos voltarmos para nós, gestores e técnicos do setor de controle interno, vemos que os desafios são imensos, pois temos que atender com brevidade e transparência às demandas urgentes, sem nos distanciarmos das obrigações rotineiras exigidas pela gestão das contas públicas em geral”, enfatizou.

Iniciativas

O gestor também enumerou as ações de transparência pública que vêm sendo promovidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria. Dentre elas, citou o aprimoramento do Portal da Transparência por meio de consulta pública, iniciada na Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2020 100 Digital, e a criação da aba Contratos Coronavírus, com informações detalhadas acerca dos gastos relacionados à pandemia.

Além disso, destacou a sincronização de outras ferramentas on-line disponíveis sobre o assunto, como os portais CoronaTO, criado e alimentado pela própria CGE, e Coronavírus no Tocantins, da Secretaria Estadual da Saúde, que podem ser acessados diretamente do Portal da Transparência. Ressaltou ainda que o intuito é unificar as informações de todos os órgãos e entidades a fim de se trazer mais transparência e celeridade no acompanhamento dos gastos e das políticas públicas pelo cidadão e os demais órgãos de controle.

“Essas ações refletem a preocupação do governador Mauro Carlesse com a transparência pública e a promoção do controle social, pois se faz essencial a participação do cidadão para a implementação de políticas públicas que assegurem o atendimento às reais demandas da sociedade”, concluiu.

Também estiveram presentes na aula inaugural a diretora-geral de Controle Interno da Corte, Dagmar Gemelli, e a diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênia Maria Luz.

Capacitação

O projeto terá um ambiente virtual de aprendizagem (EaD), disponibilizado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro. O primeiro módulo abordará “O Papel do Controle Interno nas Ações da Covid-19”, tendo como disciplinas: “Controle Interno e aspectos relevantes da Lei nº 13.979/2020” e “Sistema SICAP-LCO e a importância da atuação do Controle Interno”.

O público-alvo do primeiro módulo é composto por servidores públicos responsáveis pelo setor, tanto nas prefeituras quanto nas câmaras municipais de todas as cidades tocantinenses. A capacitação é totalmente gratuita aos participantes com material pedagógico anexado às aulas. Estas ficarão disponíveis por 30 dias no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem - AVA do TCE/TO, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro.