“A agricultura familiar tem dado boas contribuições ao desenvolvimento econômico do Estado. A intenção do governo é ser parceiro de projetos que beneficiem homens e mulheres do campoâ€. A declaração foi feita pelo governador Marcelo Miranda nesta terça-feira, 05, em reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Durante a reunião foram discutidas com o superintendente do Incra no Tocantins, Edvaldo Oliveira, e o delegado federal do MDA, Silvio Ney Monteir, medidas e projetos direcionados aos agricultores familiares do estado. Dentre eles a construção do Plano Estadual para Agricultura Familiar e Camponesa, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, como Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
A criação do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, prevista no PPA 2016/2019, oficializa o compromisso do Governo do Tocantins em contribuir para a redução das desigualdades sociais, por meio do fortalecimento e consolidação da agricultura familiar no Estado. O Plano será promovido pela Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e coordenado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) e a Superintendência de Agricultura Familiar.
Conferência ATER
Na ocasião, também foi abordada a organização da 2ª Conferencia Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural a ser realizada em Palmas nos dias 11 e 12 de abril de 2016. O encontro tem como objetivo elaborar estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da assistência técnica e extensão rural pública e de qualidade aos agricultores familiares do Brasil.
A Conferência também busca abordar o papel da assistência técnica e extensão rural (Ater) como fomentadora da transição agroecológica e, consequentemente, de melhoria da qualidade dos alimentos consumidos pela população brasileira. Nesse sentido o MDA está propondo a criação de uma comissão estadual de agroecologia. Seria um fórum de articulações no Estado, que visa apoiar e implementar ações de produção de base agroecológica.
De acordo com o delegado federal do Incra, SÃlvio Ney Barros Monteiro, o governador tem dado uma atenção especial a agricultura familiar. “Com a criação da Superintendência da Agricultura Familiar, ele demonstrou entender o potencial e o papel desse segmento no Tocantins. O governo do Estado tem investido no setor e o governador foi muito receptivo ao que apresentamosâ€, ressaltou.
SUSAF
Segundo o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Pedro Dias, para a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (Susaf) e para garantir a compra da produção dos agricultores familiares, o Ruraltins vai atuar junto aos municÃpios na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
O SIM é que dá a indicação de que as agroindústrias dos municÃpios estão aptas a ingressar no Susaf. “O Ruraltins e Adapec acertaram uma proposta de aditivos aos convênios com os municÃpios, onde vamos disponibilizar os profissionais para ficar oito horas por semana disponÃveis no municÃpio respondendo pela inspeção sanitáriaâ€, explicou.