O Governador Siqueira Campos e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, entregarão os primeiros certificados de cessão de uso das águas do Parque AquÃcola de Lajeado nesta terça-feira, 29. Ao todo, 251 certificados serão entregues em solenidade no Palácio Araguaia, à s 11h.
A área destinada à concorrência pública é de 133 hectares de águas sob domÃnio da União. O Parque AquÃcola da UHE do Lajeado abrange os municÃpios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Porto Nacional, Miracema e Palmas.
Conforme o Ministério, foram recebidas 315 propostas à s 263 áreas aquÃcolas oferecidas e, ao final do processo, 251 foram consideradas válidas. A estimativa é que a aquicultura nestas áreas localizadas dentro dos parques aquÃcolas de Santa Luzia, Brejinho 1 e 2, Miracema e Sucupira, resulte em 22,5 mil toneladas anuais de peixes das espécies Tambaqui, Pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém.
Os vencedores da concorrência pública/licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura nas áreas cedidas. A cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual perÃodo. As 263 áreas aquÃcolas somam 133 hectares de águas sob domÃnio da União, onde serão criados aproximadamente dois mil empregos imediatos (diretos e indiretos).
Parques AquÃcolas
Os parques aquÃcolas do Lajeado foram lançados oficialmente em abril deste ano em Palmas, também com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella. A estimativa para o Tocantins é que, com o inÃcio da produção de pescado nos parques, o Estado seja alavancado ao posto de maior produtor do Brasil.