Governador entrega títulos de uso das águas e beneficia produtores de pescado do Tocantins

Depois de anos de espera, uma antiga demanda dos pescadores tocantinenses foi oficialmente atendida nesta terça-feira, 29. O Governador Siqueira Campos e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, entregaram os certificados de uso das águas da União, localizadas no Parque Aquícola de Lajeado. Ao todo, foram entregues 251 certificados que permitirão às colônias de pescadores produzir pescados que atenderão ao mercado local, bem como o de fora do Estado. Somente nestas áreas, o Tocantins terá capacidade de produzir 22,5 mil toneladas de pescado por ano. 

A área destinada à concorrência pública é de 133 hectares de águas sob domínio da União. O Parque Aquícola da UHE do Lajeado abrange os municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Porto Nacional, Miracema e Palmas. De acordo com o Governador, essas autorizações beneficiarão principalmente as famílias dos pescadores que, a partir deste momento, passam a ser aquicultores. “O que eu quero ver é a produção de peixes. Eu quero ver os alimentos chegando à mesa das famílias”, disse.

Além disso, Siqueira Campos destacou a importância de se incentivar a produção de pescado como forma de fortalecer a cadeia produtiva e incentivar a atividade no Estado. “Desde o meu primeiro mandato a alíquota sobre a venda do peixe é zero. Vocês não pagam imposto para produzir o pescado. E quando o Frigorífico for vender, a alíquota é de 3%”, completou.

Presente na solenidade, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella frisou que, com o Parque Aquícola do Lajeado funcionando em capacidade máxima, a produção de pescado no Tocantins poderá alavancar o Estado a elevados patamares da produção de peixes. “Aqui no Tocantins a decisão mais correta foi tomada e que mudou tudo. Foi a decisão de quem assume que o Tocantins será a capital do peixe no Brasil. Tem clima, tem água e, acima de tudo, graças ao Governador, tem licença ambiental”, disse.

Licenciamento, este, que foi um ponto forte para que a liberação das águas do Parque Aquícola do Lajeado tenha se tornado uma realidade. Conforme o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu, todas as áreas certificadas hoje já estão devidamente licenciadas. “Desde o início do ano o Ministério da Pesca vem atuando junto ao Naturatins para a liberação dessas licenças”, explicou.

Esmagadora

Um dos municípios contemplados, Porto Nacional já conta com a recém-inaugurada esmagadora de soja que tem capacidade de beneficiar mais de 350 mil toneladas do grão por ano. A esmagadora, conforme o prefeito do município, Otoniel Andrade, irá produzir a ração necessária para a produção de pescado na região. “Com essa esmagadora, nós vamos poder produzir ração e beneficiar os produtores de pescado com alimento para seus peixes”, frisou o prefeito que tratou a entrega dos títulos de uso das águas, como um “sonho realizado”.

Financiamentos

Mais do que os títulos de uso das águas da União, os produtores, conforme Marcelo Crivella, contam com uma linha de crédito do governo federal, junto ao Banco do Brasil, através do Plano Safra. “A presidente Dilma (Rousseff) destinou R$ 4 bilhões do Plano Safra. Este é um dinheiro que é de vocês. Procurem o Banco do Brasil e digam que conseguiram um lote e precisam de financiamento”, completou.

Além disso, o ministro destacou os recursos referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que também auxiliarão aos pequenos produtores e associações do Parque Aquícola do Lajeado. “Vocês podem pegar até R$ 3.500 e dividir em 24 vezes e, se pagarem as parcelas em dia, tem desconto de 25%”, frisou.

Parque Aquícola 

Lançado em Abril deste ano pelo Governador Siqueira Campos, o Parque Aquícola de Lajeado era uma demanda antiga dos pescadores dos municípios no entorno do lago. Ao todo, conforme a Superintendência da Pesca e Aquicultura no Tocantins, foi destinada uma área de cerca de 300 hectares para a produção de pescado em tanques-rede.

Presenças

Além do Governador Siqueira Campos e do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, estiveram presentes na solenidade o vice-governador João Oliveira; os deputados federais Ângelo Agnolin, Nilmar Ruiz e César Halum; os deputados estaduais Sandoval Cardoso e Carlão da Saneatins; o representante da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno; o superintendente da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Guilherme Vaz Burns; o secretariado estadual, presidentes de autarquias, prefeitos contemplados pelo Parque Aquícola e representantes de colônias de pescadores.