quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Recursos serão disponibilizados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta a construção de 2 milhões de moradias em todo o país até 2026.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Extraordinária de Representação do Estado do Tocantins em Brasília, se antecipa à abertura das contratações de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em audiência no Ministério das Cidades.
Os secretários de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica (Secihd); de Representação do Estado do Tocantins em Brasília (SRE), Carlos Manzini; o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia Júnior e assessores técnicos participaram de audiência com o coordenador-geral de assuntos parlamentares e federativos do Ministério das Cidades, Alsimar Biscaro.
Na reunião, avançaram os alinhamentos técnicos do programa Minha Casa, Minha Vida, que disponibilizará investimentos para a construção de moradias. A ação é prioritária e já foi determinada pelo governador Wanderlei Barbosa, conforme afirma o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica.
“Nesta reunião com o quadro técnico da Secretaria de Estado e Habitação, alcançamos um avanço significativo. Com os alinhamentos dessa audiência no Ministério das Cidades, estamos preparados para apresentar os projetos de uma maneira correta, avançar nos processos e desenvolver outras políticas públicas da Secretaria de Cidades e Habitação, além da gestão habitacional”, afirmou Thiago Benfica.
As audiências em Brasília e o acompanhamento dos programas com os ministérios seguem a orientação do governador Wanderlei Barbosa. No âmbito do Ministério das Cidades, a prioridade é atuar para a construção de moradias e reduzir o déficit habitacional no Estado, como enfatizou o secretário de Estado de Representação em Brasília, Carlos Manzini.
“O Tocantins é um Estado novo e a determinação do Governador é dar andamento e fazer acontecer. Essa é a diretriz do governador Wanderlei Barbosa, acompanhar os processos e a execução das políticas públicas, ter informações precisas sobre os projetos e os programas; e saber onde estão os recursos disponíveis para atender as demandas da população tocantinense”, afirmou Carlos Manzini.
Diálogo
O coordenador-geral de assuntos parlamentares e federativos do Ministério das Cidades, Alsimar Biscaro, ressaltou a iniciativa do Governo do Tocantins de alinhamento técnico com as ações do Governo Federal.
“O diálogo, com os governadores, o legislativo e os prefeitos, é muito importante, porque executar é a proposta do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O Tocantins está no caminho certo de atuar no dia a dia com a Secretaria de Representação nesse acompanhamento, contando com a presença da Secretaria das Cidades e Habitação para trazer os técnicos e apresentar os questionamentos", informou.
Retomada
Em Portaria interministerial, editada pelo Ministério das Cidades e da Fazenda e publicada no dia 13 de abril, no Diário Oficial da União, o Governo Federal definiu prioridades e metas do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o documento, recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos via FGTS serão disponibilizados para viabilizar uma meta de contratação de 2 milhões de moradias até 2026. Nas regras estabelecidas para novas contratações das moradias, consta o atendimento para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00, faixa 1 do programa.
