Sábado, 18 de janeiro de 2025.
WEBINÁRIO
Evento foi 100% on-line pela plataforma Google Meet.
Com os objetivos de debater e esclarecer dúvidas sobre as mudanças ocorridas no Programa Auxílio Brasil (PAB), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou nos dias 17 e 18 de março o Webinário Intersetorial do Programa Auxílio Brasil (PAB). O evento foi 100% on-line pela plataforma Google Meet.
A iniciativa é da coordenação estadual intersetorial do Programa e contou com a parceria dos ministérios da Cidadania, Saúde e Educação, além das secretarias de Estado da Saúde e da Educação. Ao todo, se inscreveram para o Webinário 1.071 pessoas, entre servidores estaduais das secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Conselhos, e trabalhadores municipais diretamente envolvidos na execução do Programa Auxílio Brasil, como gestores, entrevistadores e digitadores do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e PAB.
Na ocasião, a gerente de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios, Raiza Ramos, representou o secretário da Setas, José Messias Araújo, e falou sobre a importância de reunir os três ministérios responsáveis pelo bem-estar da população. “Estamos diante de uma oportunidade riquíssima de aprendizado e esperamos que todos possam aprender juntos”, pontuou a gerente.
A diretora da Gestão da Educação Básica, Karina Sacramento, representou o secretário de Estado da Educação do Tocantins, Fábio Pereira Vaz, e falou que o Auxílio Brasil é uma importante ferramenta de busca ativa que auxilia na manutenção das crianças na escola. “O programa passa por mudanças e o novo é desafiador para todos, mas, em momentos como esse, podemos perceber que a nossa dúvida não é só nossa e juntos podemos construir”.
Quem também se pronunciou em nome do secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, foi a gerente de Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários, Thaís Sales, que reafirmou a importância de promover um olhar de totalidades para as demandas sociais e a contribuição que a intersetorialidade pode trazer a esse processo.
Participação dos municípios
Com a transmissão on-line do seminário, as equipes completas dos municípios tiveram oportunidade de participar, expor suas dúvidas e ampliar seus conhecimentos. Segundo a assistente social da Setas, Régina Mercês Aires, que conduziu o Webinário, a maioria dos municípios participou com 10 a 15 pessoas.
A gestora do Cadastro Único e Auxílio Brasil de Gurupi, Daiane Silvina Carneiro explicou que “o Webinário Intersetorial está sendo enriquecedor, devido à oportunidade de todos os atores envolvidos no Programa poderem saber sobre as regras e a gestão”. A gerente destacou ainda a oportunidade de alinhamento entre a rede municipal que envolve Educação, Saúde e Assistência Social.
Já a gestora do Cadastro Único e Auxílio Brasil de Ananás, Milena Gomes de Sousa, assumiu a função recentemente e considera o seminário on-line uma excelente oportunidade de aprendizado. "Está sendo muito bom, o conteúdo é excelente", elogiou.
Principais alterações no PAB
Uma das principais mudanças ocorridas do Programa Bolsa Família para o PAB diz respeito à definição da linha da pobreza que passou para R$ 210 e da linha da extrema pobreza que passou para R$ 105.
A assistente social da Setas, Régina Mercês Aires, destacou que o principal impacto dessa alteração é que está sendo incluído um número significativo de novas famílias que se enquadram no perfil, por perderem suas fontes de renda durante a pandemia.
O Programa acrescentou o Benefício da Primeira Infância para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos; o benefício é no valor de R$ 130, e será pago por pessoa que se enquadre na situação. Outra mudança significativa foi a instituição do Benefício de Compensação, um benefício para incentivo à fixação de um valor mínimo por família.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa de distribuição de renda do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Cidadania, que substitui o Bolsa Família. No Tocantins, o Auxílio Brasil é coordenado pelo Governo Estadual, por meio da Setas, em parceria com os municípios.
