Governo do Tocantins trabalha nos ajustes do projeto sobre implementação de energia solar em órgãos públicos

Governo do Tocantins trabalha nos ajustes do projeto sobre implementação de energia solar em órgãos públicos depois de audiência e consulta públicas.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), encerrou nessa terça-feira, 22, depois de 30 dias, a Consulta Pública aberta para apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para futura licitação de Parceria Público-Privada (PPP), considerando a implantação, a operação e a manutenção de Unidades Geradoras de Energia Fotovoltaica nos órgãos públicos estaduais do Poder Executivo.

A Audiência, realizada no dia 16 de março, e a Consulta públicas objetivaram a participação da sociedade no aprimoramento do processo para realização da licitação do projeto de PPP da energia solar.

“Com as contribuições e os apontamentos recebidos neste um mês de Consulta Pública, além do que nos foi apresentado de forma presencial durante a Audiência Pública, o trabalho das equipes da SPI, da Tocantins Parcerias e do IPGC [Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, entidade responsável pelo estudo de viabilidade do projeto] é fazer a análise e os ajustes no projeto para finalizar os documentos preparatórios para a licitação. Na sequência, o relatório será enviado para análise da CGE [Controladoria-Geral do Estado]”, frisou o secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho.

Dentro dos trâmites para a concretização da PPP, cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) a última análise para somente depois dar início ao processo de licitação. A previsão é de que o relatório seja finalizado no dia 28 de março e, depois, encaminhado para o órgão de controle.

Roadshow

Além da Audiência e da Consulta públicas, a SPI e o IPGC também apresentaram o projeto de PPP da energia solar para o mercado. No dia 18 de março, mais de 90 representantes do setor privado assistiram à apresentação on-line feita pelos técnicos do Instituto e pelo secretário José Humberto.