O Sistema Penitenciário de Augustinópolis será contemplado com uma nova unidade de saúde, que funcionará dentro da própria unidade prisional. Será investido o recurso para a melhoria do sistema de saúde dos detentos. O recurso está garantido pelo Ministério da Justiça (MJ) e serão aplicados em 2016.
A unidade de saúde será destinada à Cadeia Pública de Augustinópolis.
A assinatura do termo de compromisso, garantindo o recursos, foi realizada na semana passada entre o MJ e o Governo do Estado, durante a reunião do Conselho do Sistema Penitenciário Nacional, em BrasÃlia, na qual esteve presente a secretária de Defesa e Proteção Social do Tocantins, Gleidy Braga. A assinatura de convênio está prevista para o começo de 2016.
“Esse benefÃcio é fruto de articulações que o Governo do Tocantins vem fazendo em BrasÃlia junto ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e que, agregados a outros já conseguidos, tornarão o atendimento nas nossas unidades prisionais ainda mais humanizados. Essa é a determinação do governador Marcelo Miranda, assegurar os direitos de pessoas que estão privadas do direito de liberdade, não dos demaisâ€, justifica a secretária.
O encontro em BrasÃlia, tamanha a importância que contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.