Com o objetivo de oferecer um encontro entre prefeitos eleitos e Governo do Estado, a Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com a ATM - Associação Tocantinense de MunicÃpios, realizará uma programação institucional a fim de discutir temas acerca das administrações públicas. O encontro está previsto para o dia 30 de novembro.
A proposta é estabelecer uma agenda que permita aos 139 novos gestores municipais conhecerem a administração estadual, por meio de palestras, painéis e reuniões, proporcionando o acesso às informações que irão auxiliar os prefeitos eleitos e reeleitos neste momento de transição, de forma democrática. Na ocasião, os órgãos estaduais prestarão informações sobre convênios, programas, projetos existentes e os que poderão ser concretizados.
Segundo o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, o encontro tem por objetivo tornar democrático e transparente o relacionamento entre os poderes municipais e estadual, estabelecendo um conjunto de ações que forneçam aos prefeitos informações necessárias para o auxÃlio na elaboração de seus planos de gestão. O seminário fará com que as administrações municipais recebam as boas-vindas do Estado, assim como informações sobre cada secretaria estadual.
Ainda de acordo com o secretário, serão três dias de encontro cuja programação contará com palestras dos gestores de cada secretaria, abordando o acesso a cada pasta e as formas de buscar novas parcerias. Outra proposta para o encontro é trazer um representante do Tribunal de Contas da União (TCU), oportunizando aos prefeitos o contato com informações vitais para a gestão pública, a exemplo dos princÃpios da administração pública.
“É de suma importância a parceria entre municÃpios, Estado e a União, pois só a partir dessas discussões é que poderemos desenvolver polÃticas públicas que visem o crescimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida dos tocantinensesâ€, destaca o secretário.
A fim de reforçar as informações passadas e discutidas no encontro, está prevista a criação de um portal da transição, para que todos os prefeitos possam acessar via web.
Agenda
Conforme Decreto n° 4.660, publicado na edição da última sexta-feira, dia 26, no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) fica responsável pela elaboração da agenda institucional conjunta, que prevê o encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos, em parceria com a ATM - Associação Tocantinense de MunicÃpios. O intuito desta iniciativa é oferecer toda a estrutura administrativa do Estado a favor dos novos gestores municipais, por meio de informações sobre as parcerias que possam vir a ser firmadas.