O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh), inicia a primeira etapa para elaboração do Plano Estadual de ResÃduos Sólidos (Pers), dando inÃcio à s oficinas regionais, que serão realizadas em 03 macrorregiões do Bico do Papagaio: Augustinópolis, Araguatins e Tocantinópolis. A primeira oficina será realizada, nesta terça-feira, 22, das 14 à s 18 horas, na Câmara Municipal de Augustinópolis.
As oficinas regionais seguem como referência para as regiões administrativas definidas na Lei n° 2.436 de 2011 com a finalidade de obter informações dos diversos atores envolvidos na questão dos resÃduos sólidos, bem como obter as opiniões e sugestões dos atores para elaboração do Plano.
O Pers é realizado por meio de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a partir do Programa de ResÃduos Sólidos Urbanos para a elaboração do Plano Estadual de ResÃduos Sólidos do Tocantins (Pers-TO). Para isso, o MMA liberou verba no valor de R$ 1,5 milhão. O Governo do Estado entrou com mais R$ 528 mil de contrapartida.
O plano é instrumento de gestão fundamental para impulsionar a gestão de ResÃduos Sólidos no Estado, pois definirá diretrizes, metas, projetos e ações de redução, da geração até a destinação final ambientalmente adequada dos resÃduos.
“Este projeto será elaborado para auxiliar os municÃpios a resolverem ou minimizarem o problema de gestão dos resÃduos sólidos, principalmente em relação à destinação irregular (lixão e aterro controlado), que atualmente a maioria dos municÃpios do Estado do Tocantins vem praticando, bem como garantir que o Estado e seus municÃpios recebam recursos da União para investimento em saneamento básicoâ€, explicou o diretor de PolÃticas Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos, Adão Maia.
De acordo com o diretor, a realização das oficinas é de fundamental importância para elaboração do Plano de ResÃduos Sólidos do Tocantins. "Pensar e repensar a forma adequada de utilização e consumo dos nossos recursos naturais e, por conseguinte, a melhor maneira de enfrentar a problemática inerente aos resÃduos que diariamente geramos. Esta é uma premissa básica do PERS, que objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos em nosso cotidiano cujo foco vai desde a geração até a destinação final dos resÃduos. Neste primeiro momento, com a realização das oficinas regionais, teremos um fórum para debater a gestão dos resÃduos num espectro municipal e regional, em que teremos como resultado um diagnóstico da real situação dos resÃduos para balizarmos nossas perspectivas quanto a melhor forma de fazermos sua gestão, cuja participação social é de extrema importância", afirmou.
O plano vai ser difundido primeiro em 03 macrorregiões do Bico do Papagaio, onde serão realizadas as oficinas, que contarão com a participação dos municÃpios vizinhos.