SISTEMA PENAL
Atualmente, o trabalho na horta está presente na metade do Sistema Penal do Bico do Papagaio.
Em todo o Tocantins, culturalmente, a horticultura faz parte da economia e vida de produtores de pequeno, médio e grande porte. Em função dessas influências econômica e cultural, atualmente, o trabalho na horta está presente em um terço das 33 Unidades Penais, estando as unidades de Araguatins e Ananás, fazendo parte da rotina dos presos, agregando valor nutricional na alimentação, gerando renda, permitindo ao preso remição da pena pelo trabalho e assistencialismo com a doação dos alimentos produzidos a entidades de caridade.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, cita que a horta foi um primeiro estágio em muitas unidades para os projetos da política pública de trabalho e renda. “Após o Programa Novo Tempo, o Sistema Penal progrediu em várias frentes de trabalho e de capacitação para os presos e as hortas são sim, um grande destaque em algumas unidades, pois além de gerarem trabalho e renda, refeições nutritivas, elas têm uma função terapêutica para as pessoas privadas de liberdade”, explica.
Nutrição: Se alimentar do próprio trabalho
De acordo o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Leandro Bezerra, a nutrição das unidades prisionais é favorecida naquelas que possuem hortas. “A horticultura é um instrumento que promove disciplina aos internos, por meio da ocupação produtiva e positiva, e que concede o benefício da remição na pena, contribuindo ainda para melhoria de suas refeições”, afirma.
Para a gerente operacional da empresa cogestora da Unidade Penal de Palmas, Gisele Diogo, que é uma das responsáveis pela alimentação dos custodiados, com a horta os internos têm acesso a se alimentarem literalmente do fruto do trabalho de seus iguais, motivando a humanização do processo de alimentação, além de ser um alimento de muita qualidade. “A horta produz alimentos 100% orgânicos, sem adição de agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes sintéticos, respeitando o ciclo natural das plantas e priorizando a diversificação de culturas. Essa diversificação possibilita que sejam servidos vegetais variados, oferecendo todos os nutrientes necessários para uma alimentação saudável”, completa a gerente.
Aprendizado e trabalho
O chefe da Unidade Penal de Barra da Grota, Paulo Freitas, ressalta a importância da horta para a remição da pena e para preparar o custodiado para o mercado de trabalho. “O trabalho na terra ocasiona outros benefícios para os presos, como a remição da pena (três dias de trabalho, diminui um da pena), e a garantia de aprendizado de uma profissão, qualificando-os para boas oportunidades no mercado de trabalho, após o cumprimento da pena”, destaca.
Segundo o custodiado, A.R.B., a oportunidade de manejar na horta da unidade gera um amor pelo trabalho. “Aqui, pude perceber esse sentimento diferente pelo trabalho, a gente se sente útil. Sou grato ao nosso gestor por essa confiança que nos dá a chance de ter contato com a natureza e dá uma oportunidade de um trabalho lá fora", afirma.
Destaque positivo
Um bom exemplo da atividade vem da Unidade Penal de Araguatins, no Bico do Papagaio. Numa área de 1.000 m², em um espaço cedido pela prefeitura, os internos produzem mais de 300 pés de alface mensais. A horta possui também cerca de 100 mudas de couve produzindo, dentre outros vegetais, como cebola e coentro.
O diretor da Unidade Penal, Heberson Vieira de Sousa, explica o impacto gerado pela horticultura no ambiente carcerário. “Por meio da produção da nossa horta, conseguimos dinheiro para ampliar a unidade, além de garantir a remição por meio do trabalho prestado. A horta acaba se tornando uma ferramenta para ressocialização. Em nosso caso, ela é essencial no cotidiano da pessoa privada de liberdade”, conta o gestor.