A integração de polÃticas públicas nos projetos de assentamentos do
território do Bico do Papagaio, região norte do Estado, será tema de
encontro que acontece nesta terça, 30, no municÃpio de Araguatins.
O evento organizado pelo Incra vai debater as ações em execução ou
planejadas pelo poder público para atender demandas no campo, como
assistência técnica, crédito rural, estradas, habitação, regularização
fundiária, saneamento e abastecimento.
O encontro será realizado no auditório do Sebrae, no horário das 9h à s
17h, com a participação da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS),
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Incra, Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Estado da Agricultura, da
Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro), além de lideranças dos
projetos de assentamento, movimentos sociais e prefeitos eleitos.
Na ocasião serão apresentadas as diretrizes e as ações do Plano Brasil
Sem Miséria, programa do Governo Federal de combate à pobreza, que serão
executadas nos municÃpios que integram o Território do Bico do
Papagaio.
O Incra vai explicar também o modelo de atendimento integrado a ser
implantado nos assentamentos da região em conformidade com as novas
diretrizes de trabalho do Governo Federal no segmento da reforma
agrária.
Integração de ações
Pela nova metodologia, o Incra atuará de forma integrada ao Plano
Brasil Sem Miséria. Na prática, as moradias dos assentados serão
construÃdas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.
Outro exemplo de mudança nas polÃticas de desenvolvimento de
assentamentos está na construção das estradas rurais, que serão
executadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II
Infraestrutura), por meio de parcerias com os municÃpios. O acesso Ã
água será garantido pelo Programa Ãgua Para Todos, com a execução de
sistemas de abastecimento voltados para consumo e produção.
A produção e a comercialização de produtos da agricultura familiar
serão ampliadas com o aumento de investimentos em assistência técnica,
crédito para fomentar a aquisição de sementes e insumos, e o acesso a
mercados com a compra da produção por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Programas públicos, como Brasil Alfabetizado, Saúde da FamÃlia, Brasil
Sorridente, Mais Educação, Rede Cegonha, Bolsa FamÃlia e Previdência
Rural serão ampliados para assegurar o acesso a bens e serviços
públicos.
Em relação à qualificação profissional, a proposta é atender jovens e
adultos do meio rural por meio de ações articuladas do Programa Nacional
de Acesso à Escola Técnica (PRONATEC), Programa Nacional de Inclusão de
Jovens (ProJovem) e Brasil Alfabetizado, com a oferta de cursos de
formação voltados para a inserção no mercado de trabalho.
A preservação ambiental nos assentamentos já é incentivada com a
transferência de renda para as famÃlias que promovem a conservação
ambiental nas áreas onde vivem e trabalham, por meio do Programa Bolsa
Verde, que paga, a cada trimestre, R$ 300 por famÃlia que preserva o
meio ambiente. O valor é transferido por meio do cartão do Bolsa
FamÃlia.
A nova metodologia de integração de polÃticas públicas beneficiará
quase 4.500 famÃlias em 82 projetos de assentamento, atendidos pela
Unidade do Incra em Araguatins.(Incra)
