Investimentos do Governo fomentam Temporada de Praia no Bico

 

A Temporada de Praias 2017 no Bico do Papagaio conta com reforço financeiro por parte do Governo do Tocantins que tem investido para melhorar a experiência dos visitantes e reforçar a infraestrutura visando à qualidade e segurança para os banhistas. “O dinheiro repassado está sendo investido na estruturação das praias, na sinalização náutica e turística, além das embarcações, banheiros e contratação dos shows”, explicou o subsecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Glênio Benvindo de Oliveira.

 

Conforme o gestor, parte dos recursos investidos pelo Governo provém do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE) e a outra de recursos do Executivo para emendas parlamentares. “Os valores são repassados por meio de convênios com as prefeituras ou de entidades indicadas pelos parlamentares estaduais. Para a liberação desses recursos é necessário todo um processo formal realizado pelo Governo do Estado que para garantir a legalidade do investimento. Além disso, é obrigatória a comprovação da existência do que foi pactuado que iria acontecer. Ou seja, é verificado se o show foi realizado, se a estrutura montada condiz com o projeto apresentado, entre outros aspectos”, esclareceu Glênio Benvindo de Oliveira.

O subsecretário garantiu também que uma equipe do Governo percorre as praias para garantir que o investimento realizado pelo Executivo realmente está ocorrendo da maneira adequada. “Temos fiscais que estão visitando as praias que receberam os recursos para realizar essa vistoria. O governo, por meio de portaria, delega poderes para que esses fiscais realizem esse trabalho. Eles participam dos eventos, tiram fotos, analisam a estrutura e, por fim, nos encaminham um relatório que será anexado na prestação de contas para que o pagamento seja realizado”, disse.

Agilidade

Para que os recursos fossem liberados a tempo de garantir a realização da Temporada 2017, Glênio Benvindo de Oliveira ressaltou que a equipe do Governo se empenhou para agilizar os trâmites burocráticos dos processos. “Houve um reforço de pessoal. Nossa equipe integrou mais advogados e técnicos administrativos que chegaram a trabalhar mais de 12 horas diárias, inclusive nos finais de semana, para que os processos fossem realizados dentro da legalidade e que pudessem chegar a tempo hábil aos municípios”, frisou.

O subsecretário ressaltou que alguns processos não foram concluídos devido a problemas legais por parte das prefeituras. “Há alguns recursos que ainda não foram liberados por questões que compete a algumas entidades ou a gestão municipal. Alguns municípios não conseguiram apresentar a documentação necessária; temos casos de entidades indicadas pelos parlamentares que não atendiam a todos os requisitos que a lei manda. Em função dessas questões, não foi possível a viabilização dos valores”, finalizou.

Geração de Emprego e Renda

Para o governador Marcelo Miranda os recursos investidos na Temporada de Praia visam não apenas fomentar o turismo e a cultura do Estado como também gerar trabalho e renda para a população. “Esse investimento é estratégico para aquecer a economia dos municípios e proporcionar mais oportunidades para as pessoas. É um investimento seguro em que  todos ganham, do vendedor ambulante ao dono de hotel da cidade. Além disso, o Governo também está presente nas praias com a sua estrutura administrativa levando ações educativas e promovendo a segurança e qualidade de lazer do cidadão”, concluiu.

Municípios

Do Bico do Papagaio: receberam recursos oriundos da CDE os seguintes municípios: Araguatins, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis.

Já dos recursos do Executivo destinado as emendas parlamentares constam como contemplados os municípios de Ananás, Araguatins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito e Tocantinópolis.

CDE

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE) é um órgão, composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada, é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico no Estado do Tocantins.

O presidente do CDE e os conselheiros são responsáveis por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (FDE). O fundo é um suporte financeiro, oriundo da arrecadação de 0,3% do faturamento das empresas beneficiadas com incentivos fiscais.

Todas as decisões do conselho são tomadas em conjunto, durante reuniões realizadas periodicamente. Após cada membro estudar os projetos propostos, pautas como: incentivos fiscais e aportes financeiros; são votadas e podem ou não serem aprovadas.

Caravana da Juventude

Levando na bagagem um mix de ações preventivas e de conscientização ecológica, a Caravana da Juventude vai percorrer as praias do Tocantins nesta Temporada 2017. Uma das questões que serão trabalhados pela equipe será o consumo abusivo de álcool que provocam afogamentos, acidentes de trânsito e brigas. Outros problemas como gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e demais aspectos pertinentes à juventude em períodos de férias e praias também serão discutidos.

A caravana é uma realização da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e conta com a parceria de diversos órgãos, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Saúde; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

De acordo com o superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha, as equipes estão preparadas para dialogar com todos os setores governamentais envolvidos para “juntos garantirmos um lazer tranquilo a todos”, concluiu.