O médico legista Renato Garcia Wernersbach, 38 anos, preso na última terça-feira, em AraguaÃna, Norte do Estado, acusado de abuso sexual de duas mulheres durante o exercÃcio de suas funções no Núcleo de Medicina Legal (IML) de AraguaÃna, havia sido condenado a nove anos e dois meses de prisão em janeiro de 2013, conforme foi identificado em pesquisa ao Sistema de Processos Eletrônicos do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins (E-Proc). O legista permanece preso em uma cela do 2º Batalhão de PolÃcia Militar de AraguaÃna.
Antes da condenação, o médico permanecia solto e respondia o processo em liberdade. E permaneceu livre também após a sentença, enquanto transitava recurso impetrado na Justiça.
Apesar disso, uma das mulheres, que afirma ter sofrido abuso sexual, diz temer que o médico fique impune.
A vÃtima conta que sofreu abuso durante exame de corpo de delito após violência doméstica. O temor da vÃtima foi causado por ameaças, que diz ter sofrido desde que o acusado estava sob proteção do habeas corpus, motivo pelo qual ela voltou a acionar o Ministério Público Estadual (MPE) e foi, então, solicitada sua prisão preventiva, concedida pela Justiça na última segunda-feira.


Afastamento

O afastamento de Wernersbach de suas funções foi determinado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em data anterior, em 18 de julho de 2012. E no dia 24 de julho de 2012 foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor e determinada a proibição de acesso às dependências do Núcleo.

A Corregedoria da PolÃcia Civil informou que as investigações sobre o caso já foram concluÃdas e o processo administrativo foi enviado para o Conselho Superior da PolÃcia Civil e agora aguarda a deliberação do conselho.
Procurado, o juiz encarregado do caso, Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de AraguaÃna, informou que o processo está sob segredo de Justiça e não poderiam ser dados mais esclarecimentos. Os advogados do médico não foram localizados, por meio dos telefones celular e fixo constantes no cadastro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até o fechamento desta edição.


Abuso sexual
O médico Renato Garcia Wernersbach é acusado de abusar sexualmente de duas mulheres durante o exercÃcio de suas funções como legista, no Núcleo de Medicina Legal de AraguaÃna, Norte do Estado. As denúncias deram origem a dois inquéritos que acabaram juntados e encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE). Com a denúncia do MPE, o médico acabou condenado, mas permanecia em liberdade aguardando fase de recurso. Um dos abusos teria acontecido em janeiro de 2012 e o segundo, conforme relato da outra vÃtima, entre janeiro e fevereiro de 2012.