quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
MANDATOS CASSADOS
Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito João Português (Podemos), do vice Nego Marcos (Republicanos), e do vereador Carlos Santa Helena (MDB) e determinou novas eleições no município.
Conforme a investigação que resultou na cassação do prefeito, vice-prefeito e vereador do município do Luzinópolis, nas eleições de 2020, os políticos teriam cobrado dos eleitores provas da votação. Para receberem benefícios como emprego, combustível e até caixas de cerveja, eles tiraram foros de dentro da cabine no momento da escolha dos representantes.
Na terça-feira (21) a Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito João Português (Podemos), do vice, Nego Marcos (Republicanos), e do vereador Carlos Santa Helena (MDB), por compra de votos. A defesa dos acusados disse que vai recorrer da decisão.
Na sentença que determina o afastamento dos gestores das funções, estão anexadas as fotos registradas por eleitores para comprovar que votaram em João Português e Carlos.
Além das provas via imagens, o documento mostrou diálogos transcritos através de conversa eletrônica em que o vereador combina de dar cerveja, dinheiro (em quantias entre R$ 50 até R$ 150), combustível e até um retrovisor de veículo para que ele e o prefeito conseguissem a vantagem na eleição.
A sentença citou que a defesa dos políticos chegou a negar o conteúdo das provas, mas não conseguiu comprovar que as falas não foram atribuídas ao vereador cassado.
A coligação que ficou em segundo lugar nas eleições de 2020, “Quem é daqui faz melhor”, moveu o processo contra os gestores. Já Carlos Santa Helena foi o quarto vereador mais votado, com 137 votos.
Além de cassar os mandatos dos políticos, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade, declarou nulos os votos recebidos e que sejam realizadas novas eleições no município.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que para a realização de novo pleito, será preciso aguardar até que o processo esteja em trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos. Só após isso será deliberado pelo calendário de eleições suplementares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Números da eleição
João Português e Nego Marcos, da coligação "A mudança que o povo quer", foram eleitos com 999 votos, representando 50,33% do total. O segundo colocado, Gustavo Nonato (PSD), da coligação “Quem é daqui faz melhor”, recebeu 986 votos, sendo 49,67% dos votos.
