LUZINÓPOLIS: Prefeito, vice e vereador têm diplomas cassados por compra de votos

Juiz determinou a realização de eleição suplementar no município.

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Luzinópolis, João Português (Podemos), e José Marcos Gomes da Silva (Republicanos), respectivamente, bem como do vereador Carlos Alberto Ferreira de Sá (MDB),  pela prática de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020.

A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (21/3) pelo juiz Helder Carvalho Lisboa, da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação do ex-prefeito Gustavo Damasceno.

Em razão da cassação dos diplomas, o magistrado declarou a nulidade dos votos recebidos pelos acusados e determinou o afastamento imediato dos respectivos cargos na hipótese de não existir efeito suspensivo a eventual recurso interposto.

Nova Eleição

O juiz também determinou a realização de eleição suplementar para o cargo de prefeito, cuja data deverá ser indicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Neste caso, o presidente da Câmara Municipal assumirá a chefia do Poder Executivo até a posse do novo eleito.

Contudo, o próprio tribunal poderá suspender a nova eleição enquanto analisa eventuais recursos. É o chamado efeito suspensivo.

Recontagem de Votos

Por consequência da cassação do vereador Carlos Alberto, o juiz ordenou a recontagem dos votos, com o recálculo dos quocientes partidários e eleitorais, excluindo-se os votos obtidos por ele, a fim de se reajustarem as cadeiras da Câmara Municipal de acordo com os votos válidos remanescentes.(AF Notícias)