Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
ELEIÇÕES 2016
O último prazo para o Registro de Candidatura encerrou às 19 horas desta segunda-feira, 15, os dados parciais ((Coletados até o final da noite desta terça-feira, 16) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apontam que 1022 candidatos a vereador, 71 candidatos a prefeito e 71 a vice-prefeito já solicitaram o Registro junto aos cartórios eleitorais no Bico do Papagaio.
A maioria dos candidatos fez o registro antes do fim do prazo”.
Registro Individual
Na hipótese de partido ou coligação não requerer os registros de todos os seus candidatos escolhidos em convenção, estes poderão fazê-lo individualmente, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juiz eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.
Outros Prazos
Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).
Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
