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28/05/2020 - 10h35m

RECURSOS

Ministro da Saúde suspende repasse financeiro para cinco municípios do Bico

Com informações de AF Notícias

Luzinópolis é dos municípios que Ministro da Saúde suspendeu repasse financeiro (Foto: Divulgação)

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, determinou a suspensão da transferência de recurso financeiro destinado ao custeio de serviços especializados de saúde bucal para 22 municípios Tocantins, sendo 5 deles do Bico do Papagaio.

A Portaria nº 1.310, de 18 de maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (22).

“Fica suspenso, a partir da competência financeira de março de 2020, a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), dos municípios constantes no anexo desta Portaria que não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), descumprindo o previsto nas normativas específicas”, afirma a portaria.

Conforme o Ministério da Saúde, a suspensão perdurará até que as irregularidades sejam sanadas mediante a alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS).

Os recursos são repassados mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais.

No Tocantins, os municípios recebem transferências regulares de R$ 7,5 mil. Confira aqui a portaria do MS.

Veja quais municípios terão os recursos suspensos:

TO

170130

ARAGOMINAS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

170230

ARAPOEMA

Municipal

R$ 7.500,00

TO

170510

CHAPADA DA NATIVIDADE

Municipal

R$ 7.500,00

TO

170600

COUTO MAGALHÃES

Municipal

R$ 7.500,00

TO

170700

DIANÓPOLIS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

170740

ESPERANTINA

Municipal

R$ 7.500,00

TO

170830

GOIANORTE

Municipal

R$ 7.500,00

TO

170900

GOIATINS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171190

LAGOA DA CONFUSÃO

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171245

LUZINÓPOLIS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171250

MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171280

MAURILÂNDIA DO TOCANTINS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171360

MONTE DO CARMO

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171395

MURICILÂNDIA

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171830

PRAIA NORTE

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171875

RIO SONO

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171886

SANTA FÉ DO ARAGUAIA

Municipal

R$ 7.500,00

TO

171888

SANTA MARIA DO TOCANTINS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

172000

SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

172015

SÃO FÉLIX DO TOCANTINS

Municipal

R$ 7.500,00

TO

172125

TUPIRAMA

Municipal

R$ 7.500,00

TO

172130

TUPIRATINS

Municipal

R$ 7.500,00

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