Moto com descarga alterada é apreendida e jovem é detido por perturbação em Araguatins

O autor acabou sendo detido e teve a motocicleta com descarga alterada (descarga livre) apreendida pela Polícia Militar devido o descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.

A Polícia Militar apreendeu na manhã de sábado, 5, uma motocicleta Honda POP 100, com descarga alterada (descarga livre), no bairro Nova Araguatins, em Araguatins, e realizou ainda a detenção do responsável pelo veículo, um jovem de 19 anos.

A PM realizava patrulhamento quando deparou com o condutor que pilotava a motocicleta com descarga livre, com barulhos excessivos causando perturbação ao sossego alheio.

Advertido quanto aos procedimentos que seriam adotados frente ao ato ilícito, o condutor foi liberado no local. Na sequência, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual o jovem, diante do ato ilícito, se comprometeu a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).

Após lavratura do TCO o veículo foi guinchado para o pátio da Sancar.