MPF pede informações sobre ações de prevenção e combate à varíola dos macacos no Pará

Estado ainda não tem casos confirmados. Pedido foi feito à Sespa, à Anvisa e ao Ministério da Saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações sobre a ação de órgãos para evitar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Pará, e também para combater eventuais casos suspeitos e confirmados.

A solicitação foi feita à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Até então, não há caso confirmado no estado.

Sobre a doença

O Brasil possui, até a noite de terça-feira (21), 11 casos confirmados, sendo 7 em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e dois no Rio Grande do Sul. Dois dos casos receberam alta e outros seguem isolados em monitoramento.

A varíola dos macacos é uma zoonose causada pelo vírus monkeypox. A infecção é caracterizada por erupção ou lesões cutâneas que geralmente se concentram no rosto, nas palmas das mãos e plantas dos pés, informa a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O vírus é transmitido principalmente pelo contato com fluidos respiratórios, lesões, roupas ou objetos de pessoas infectadas.

De acordo com a Opas, não há tratamentos específicos para a infecção pelo vírus da varíola dos macacos. Os sintomas costumam desaparecer espontaneamente, sem necessidade de tratamento.

Planejamento e monitoramento

À Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), o MPF pediu as seguintes informações:

• sobre o planejamento e ações previstas para o enfrentamento de eventuais casos suspeitos e confirmados;
• se já foi instalada Sala de Situação – ou estratégia parecida – para monitorar o cenário da varíola dos macacos no estado;
• se o Pará já estabeleceu contato com o Ministério da Saúde e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a realização de planejamento e ações integradas;
• se o estado está preparado, em relação a leitos de isolamento, para eventuais casos suspeitos ou confirmados da doença;
• se o Pará já está preparado para a realização de monitoramento rígido de eventuais casos suspeitos e de toda a cadeia de contatos de tais pessoas no estado;
• quais medidas vêm sendo adotadas para essa preparação, caso ela exista.

As mesmas informações, em âmbito nacional, foram solicitadas à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

Controle epidemiológico e vacinação

À Sespa, à Anvisa e à SVS o MPF solicitou que informem como vêm realizando o controle epidemiológico em portos e aeroportos do Pará, destacando as ações informativas destinadas aos passageiros.

Em relação a voos internacionais e a voos provenientes de estados que já possuam casos suspeitos ou confirmados da doença, o MPF pede as seguintes respostas:

• da Anvisa e da SVS sobre como está ocorrendo o controle para identificação de casos suspeitos da doença;
• se todos os passageiros estão passando por triagem e análise de histórico de viagem, entre outros fatores de suspeita, conforme normas técnicas aplicáveis.

Por fim, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, também solicitou à Sespa, à Anvisa e à SVS respostas sobre se já consideram o uso de vacinas contra varíola comum ou contra varíola dos macacos, a serem aplicadas em público específico – como já vem sendo feito na Europa –, para frear eventual surto da doença em território paraense.