Nota do MST – Ocupação do Incra em Araguatins
Foi com muita preocupação que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) recebeu a manifestação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a ocupação da unidade do órgão no municÃÂpio de Araguatins. Em nota publicada pelo Instituto, o órgão assume publicamente sua inoperância frente àsociedade e a milhares de famÃÂlias tocantinenses que aguardam por serem assentados.
A sede do Incra em Araguatins foi ocupada nesta terça-feira, 3, pelas famÃÂlias do Acampamento Carlos Marighella, localizado a 15 km do municÃÂpio, que aguardam há sete meses que o Instituto cumpra seu compromisso de vistoriar três fazendas da região para que possa efetivar o assentamento dos acampados.
O Incra alega falta de recursos para vistoria da Fazenda Madureira. Porém, o recurso estava na conta do Instituto, mas foi recolhido por entenderem que a vistoria da área não era prioridade.
O órgão também tenta transferir para o MST a responsabilidade por ter deixado de vistoriar as Fazendas Santa Helena e Santa Rosa, alegando que o Movimento dos Sem-Terra não cumpriu os requisitos de pré-qualificação dos imóveis. Essa solicitação é uma previa vistoria, portanto, deve ser recolhida às coordenadas da área por GPS e feita uma pré analise do imóvel. O MST não tem autoridade para adentrar em imóveis improdutivos guardados por pistoleiros. Essa tarefa é do Incra, que tem autoridade judicial para tal, tendo em vista que em outros momentos o próprio Instituto já realizou.
Informamos que vamos resistir, nossa pauta de reivindicações não envolve os recursos que o Incra alega. Só queremos a presença do superintendente para que renove seu compromisso publicamente com os sem-terra. Estamos massificando a ocupação, repudiamos a intolerância dessa instituição e não nos amedrontaremos com ameaça de reintegração de posse.