Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
ALERTA ATM
Prefeituras dos quinze municípios biquenses que aderiram ao Selo Unicef, edição 2017-2020, devem promover o 1° Fórum Comunitário, com o intuito de ouvir da comunidade os principais problemas que atingem crianças e adolescentes. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), alerta que os fóruns devem ser realizados até o dia 30 de junho de 2018.
“Os Municípios precisam identificar os desafios para que assim possam elaborar as estratégias e, com isso, executar um trabalho pontual sobre os principais gargalos que afetam crianças e adolescentes”, explicou o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Os 15 municípios do Bico do Papagaio que aderiram ao Selo Unicef, edição 2017-2020, foram; Aguiarnópolis, Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Tocantinópolis.
Adesões
Ao todo, 639 municípios pertencentes a Amazônia legal aderiram ao Selo UNICEF em 2017. No Tocantins, 87 aceitaram o desafio de colocar a infância e adolescência no centro da agenda municipal e, a partir de várias atividades e ciclos de capacitação previstos na metodologia, serem reconhecidos com a certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2020. Apenas 39 municípios tocantinenses marcaram a data do evento, o que representa apenas 44% dos inscritos no Selo UNICEF.
Sobre os fóruns
Serão dois Fóruns a ser realizados ao longo do Selo UNICEF. O 1º Fórum é no ano de 2018, e tem como objetivo dar a oportunidade para que a comunidade local dê contribuições ao Plano Municipal de Ação dos direitos das Crianças e dos Adolescentes. Esse documento vai conter as estratégias necessárias para que a gestão pública consiga ampliar o acesso aos direitos e melhore a qualidade dos serviços prestados a esse público. O 2º Fórum acontece em 2020, ao final da edição do Selo e visa realizar nova escuta da população para avaliação do Plano de Ação construído no 1º Fórum e dos resultados obtidos pelo município.
Para o 1º Fórum Comunitário são convidados todos os moradores do município, incluindo adolescentes, sejam da área urbana ou rural. A participação de membros de comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e, também de assentados e pessoas com deficiência, é uma prioridade para o projeto.
Temas dos fóruns
Durante o evento, as pessoas presentes discutirão 11 temas que são foco do Selo UNICEF: registro civil; evasão escolar; programas, serviços e benefícios sociais para as famílias vulneráveis; alimentação infantil; gravidez na adolescência; pré-natal; óbito materno; qualidade da educação; direita à vida; violência contra a criança e o adolescente e protagonismo juvenil. Em alguns, também será discutido o tema do saneamento básico e sua ligação com a vida de crianças e adolescentes.
Nas discussões a população refletirá e falará como esses problemas acontecem na cidade e sugerirá formas de melhorar a gestão pública focada nos direitos de meninos e meninas.
Sobre o selo UNICEF
O projeto Selo UNICEF é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em conjunto com os nove Governos Estaduais da Amazônia e o Instituto Peabiru, e por meio de parceria estratégica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas. (com informações do Selo Unicef Amazônia Legal).
