Municípios do Bico com praias temporárias devem solicitar autorização ambiental ao Naturatins

Com a proximidade da temporada de praias nos rios do Estado, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) chama a atenção dos municípios que pretendem montar infraestrutura às margens dos rios, para solicitar a autorização ambiental de funcionamento ao órgão, até o dia 1º de junho de 2016.

Para oferecer mais tempo aos interessados, o Naturatins enviou ofício às 68 cidades que possuem praias temporárias ou permanentes. O mesmo documento também foi enviado ao presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda. “A intenção é que a ATM faça um chamamento a estes prefeitos, para evitar que protocolem a solicitação em cima da hora. Mesmo porque há casos de prefeitos que ainda vão recorrer às Emendas Parlamentares”, enfatizou o superintendente de Gestão Ambiental, Natal César Alves de Castro.

O gestor esclarece ainda que os municípios que possuem praias localizadas às margens de rios federais como o Araguaia e Tocantins, primeiramente devem buscar a autorização ambiental na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Esta autorização é pré-requisito para o Naturatins que, depois de expedida, também é pré-requisito para o Corpo de Bombeiros que analisa e faz as vistorias para posteriormente liberar o uso da praia”, explicou.

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), atualmente o Tocantins possui 68 praias. Dentre as temporárias, estão as dos municípios de Araguacema, Formoso do Araguaia, Ipueiras, Pau D’ Arco, Itaguatins, Peixe, Araguanã, Tocantinópolis e Xambioá. E dentre as permanentes estão as de Palmas, Porto Nacional, Babaçulândia, Filadélfia, Brejinho, Paranã e São Félix do Tocantins.