Municípios biquenses recebem consultoria para aplicação da Lei Paulo Gustavo

8 cidades do Bico do Papagaio estão com consultoria do Instituto ECO Nacional.

Com o objetivo de garantir o acesso e gestão dos municípios aos valores previstos na Lei Paulo Gustavo (LPG), o Instituto ECO Nacional oferta assessoria especializada a gestores e gestoras no Tocantins. A equipe é composta por profissionais de gestão de projetos e trabalha para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para a gestão dos editais.

Dos 33 municípios do Tocantins que já cadastraram Plano de Ação no Governo Federal, um total 8 cidades do Bico do Papagaio estão com consultoria do Instituto ECO Nacional, sendo que 5 já estão com plano de ação aprovado e o restante em análise ou em fase de elaboração. Contudo, mais de 70% dos municípios do Tocantins ainda não apresentaram seus Planos de Ação. O prazo se finda no dia 11 de julho e os municípios que não cumprirem perderão os recursos.

Do Bico do Papagaio, já saíram na frente e estão com consultoria do Instituto os municípios de Buriti do Tocantins, Ananás, Augustinópolis, São Sebastião e Riachinho. Com plano de ação em andamento estão as cidades de Riachinho, Araguatins, Axixá e Luzinópolis.

A consultoria do ECO Nacional inclui solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov, bem como com mapeamento e monitoramento de editais, pareceristas, inscrição de propostas, oficinas e minicursos para sensibilização de artistas, oficinas e workshops de elaboração de projetos, seleção de pareceristas e outros serviços. Os municípios que necessitarem de consultoria podem realizar o agendamento pelo telefone (63) 9 9274-4813 com a coordenadora do Instituto, Villany Teixeira.

A educadora Maria do Socorro é técnica do Instituto e presta serviços em áreas como captação e aplicação dos recursos da LPG e considera que este é um novo tempo para a Cultura no Tocantins e em todo o Brasil com investimentos que prometem movimentar a produção cultural em todo o Estado. “O recurso da Lei Paulo Gustavo está disponível para todos os municípios, porém, ele precisa ser captado com as devidas adesões com plano de ação, assinatura do termo e abertura de contas. O povo precisa, o povo gosta e sabe fazer cultura e a nossa proposta é amparar os municípios para aderir e gerir estes investimentos com seriedade, transparência e qualidade”, relatou.

Compõem ainda a equipe do Instituto, Ramalho Souza Alves na presidência, Kaká Nogueira e Ricardo Santana com assessoria aos municípios, Cinthia Abreu com assessoria aos artistas cursos e oficinas de elaboração e gestão de projetos e Isla Gabriela na consultoria jurídica.

Cultura Minc

Na caravana Cultura Minc, realizada pelo Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, técnicos do Instituto ECO Nacional estiveram presentes, assim como prefeitos e gestores de Cultura, que acompanharam as oficinas, palestras e orientações prestadas. Na ocasião, a gestora de Educação de São Sebastião, Arisvalda Maracaípe, atendida pelo ECO Nacional, foi homenageada pelos organizadores do evento pelo Município ter saído na frente com toda a documentação organizada e recursos em conta. “A Lei Paulo Gustavo fez reacender em nós o gosto pela cultura. Nossa cidade já está com o recurso na conta e isso não é para se vangloriar, mas para dar exemplo a outros municípios, para que se engajem nessa lei”, expressou a secretária.

Lei Paulo Gustavo

Com um investimento de R$ 3,8 bilhões no setor da cultura, a verba destinada ao Tocantins ultrapassa os R$ 41 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para execução do Estado e R$ 16 milhões para os municípios. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.