Naturatins atesta viabilidade para reinício das obras do Araguaína Park Shopping

      No último dia 25 de fevereiro o Naturatins - Instituto do Tocantins emitiu duas licenças assinadas pelo presidente geral do Naturatins, Alexandre Tadeu Rodrigues, autorizando o reinício das obras de construções do Araguaína Park Shopping, que está localizado no Loteamento Lago Sul em Araguaína.

Sobre as Licenças
      De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa do órgão ao Diário do Bico, para um empreendimento ter autorização do Naturatins para a construção e funcionamento, são necessárias três tipos de licenças, a primeira liberada ao Araguaína Park foi a Licença Prévia (LP), que aprova a viabilidade do empreendimento no local e é válida até 2014.

      Após emitida a LP, os empreendedores solicitam através de requerimento a Licença de Instalação (LI) anexando detalhes como materiais utilizados na construção, espaço físico, para assim, o Naturatins analisar os impactos na localidade. Esta licença também foi liberada ao shopping e tem validade até o ano de 2018.

      A terceira e última autorização emitida pelo órgão é a Licença de Operação (LO), isso somente depois do empreendimento construído, sendo que este só pode começar a funcionar após a LO aprovada.

Entenda o caso
      As obras do shopping foram lançadas no dia 14 de maio de 2012 pelo diretor do Grupo Skipton, Carlos Amastha, na presença de empresários, autoridades regionais e imprensa.

      Com investimento de mais de R$ 200 milhões e 100% da comercialização de sua ancoragem concluída, o Araguaína Park Shopping terá 31.260 metros de área bruta locável e 42 mil metros de área construída. Renner, Riachuelo, Marisa, Casas Bahia, Lojas Americanas, Centauro, Polishop, Supermercado Mateus, Cineflex e Lojas Avenida são as âncoras e semi-âncoras que vão compor o mix do empreendimento.

Ministério Público
      No dia 19 de novembro de 2012, o Ministério Público Estadual (MPE) enviou documento ao município de Araguaína recomendando a suspensão do alvará de licença para construção do shopping e ao Naturatins, recomendando ao órgão, solicitar aos responsáveis pelo empreendimento a apresentar os documentos necessários para a liberação das licenças ambientais.

      Segundo informações repassadas ao Diário do Bico pela Promotoria do Meio Ambiente, em 23 de novembro a prefeitura tomou ciência do documento e no dia 28 de dezembro de 2012 respondeu ao ofício confirmando que atendeu a recomendação suspendendo as obras do shopping.

      A Promotoria afirma também que, por não ter recebido resposta do Naturatins na época, reencaminhou o ofício de recomendação para a presidência do órgão em Palmas em 17 de dezembro de 2012 e em 16 de janeiro deste ano, o mesmo providenciou a notificação ao grupo empreendedor solicitando dar entrada no licenciamento ambiental junto ao órgão que deu o prazo de 30 dias para ser realizado os procedimentos.

      Sobre as autorizações emitidas na semana passada pelo Naturatins para o reinício das obras do empreendimento, a Promotoria do Meio Ambiente afirma que ainda não foi informada, mas reiterou que caso todas as exigências tenham sido cumpridas, certamente o grupo estaria apto a reiniciar os trabalhos.

Visita de Amastha
      No começo deste ano, em 9 de janeiro, logo após tomar posse, o prefeito Ronaldo Dimas (PR) se reuniu com o diretor do grupo Skipton e atual prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PR), responsável pelo empreendimento e teria vindo à Araguaína avaliar junto com Ronaldo o andamento da situação e pedir apoio do prefeito para a retomada da construção.

      Na época o prefeito visitou o Lago Sul onde está sendo instalado o shopping e afirmou que várias irregularidades foram encontradas no loteamento. “Há problemas nos sistemas de drenagem e com o asfalto de má qualidade. Já entramos em contato com o responsável pelo loteamento para resolver tudo isso”, afirmou Ronaldo. Garantindo o envio de uma equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia para o local da obra do shopping para fazer o levantamento da situação.

      Apesar da paralisação, durante a recente visita a Araguaina, Amastha, afirmou que o empreendimento ainda está dentro do cronograma com a terraplanagem concluída, assim como algumas obras complementares, além da abertura de concorrência entre as construtoras. “Nós queremos que o prefeito tenha total tranquilidade com o avanço das obras”, completou.