Está em tramitação na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Solange Duailibe (SDD) que torna obrigatória a inclusão de questões ligadas à História do Tocantins em editais e provas de concursos públicos estaduais e municipais realizados no Estado do Tocantins.
De acordo com a parlamentar, as questões a serem incluÃdas nas provas deverão ser relativas à realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, polÃtica e econômica do Tocantins.
“O candidato, natural do Estado ou oriundo de outra Unidade Federativa, precisa mostrar o mÃnimo de conhecimento acerca da história do Estado onde pretender exercer uma função pública, tendo em vista que se propondo a prestar um serviço público e atender aos anseios da comunidade esse conhecimento se faz necessário†– justifica a deputada.
Esferas
Solange Duailibe informa que de acordo com o seu PL, ficam obrigados ao disposto nesta Lei os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado e todos os municÃpios tocantinenses.