quarta-feira, 22 de janeiro de 2025.
BALANÇO DE TCO
Os mais de 270 TCO confeccionados pela Polícia Militar, por meio do 9º Batalhão da PM (9º BPM) se deram desde junho de 2019 até agosto desse ano, 2021. Atualmente a unidade do interior lidera em número de registros expedidos.
A Polícia Militar, através do 9º Batalhão da PM (9º BPM), lançou nesta quarta-feira, 11, o quadro de produtividade em relação ao quantitativo de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) confeccionado pela unidade, desde quando entrou em vigor, em junho de 2019.
As informações foram obtidas através do Portal da PM do Tocantins. No quadro observa-se que em 2019 foram confeccionados cerca de 25 TCO; 179 no ano passado; e já em 2021, desde o começo do ano até este mês de agosto, já foram contabilizados 67 Termos Circunstanciados de Ocorrência, totalizando 271 TCOs.
Dentre as diversas unidades da PM do Tocantins, o 9º BPM é o Batalhão que mais expediu Termos Circunstanciados desde sua implantação, 2019. Ainda de acordo com o Portal, uma das ocorrências que a PM mais tem atendido é a de Perturbação do trabalho ou sossego alheio, até agora, cerca de 80 Termos no total.
Além da PM do Tocantins, a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência já é realizada por outras polícias militares do país. Nas infrações de menor potencial ofensivo, a lavratura do TCO pelo policial militar, representa uma das formas de se viabilizar a preservação da ordem pública, constitucionalmente prevista, além de garantir inúmeros benefícios à sociedade. Faz com que as situações delitivas sejam resolvidas no local, com as devidas notificações dos infratores para comparecimento ao Juizado Especial Criminal. Sendo este, um grande passo para celebração da cidadania e da justiça.
