PM reúne com órgãos para tratar sobre reintegração de posse na Fazenda Esmeralda em Araguatins

O comandante do 9º Batalhão da PM (BPM), major Weslley Dias Costa, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 19, no auditório do quartel do Batalhão com vários órgãos, a fim de tratar da reintegração de posse a ser realizada na fazenda Esmeralda, município de Araguatins. Major W. Costa esteve acompanhado do subcomandante, capitão Sandro de Lima Silva.

A reunião contou com a presença do representante da Ouvidoria Agrária Estadual, Vinicius Demarque Silva, o comandante do Destacamento da Polícia Militar Ambiental (BPMA), subtenente Antonio Cláudio Pereira da Silva, oficial de Justiça e Conselho Tutelar. A parte interessada na ação e o representante do movimento "Sem Terra", José Ribamar também compareceram.

O mandado foi expedido pela Comarca de Araguatins. A ordem é de desocupação da área invadida por integrantes do movimento. Na abertura da reunião, major W. Costa declarou que o comando do Batalhão fará o cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse, caso não haja acordo na desocupação do imóvel, ora em litígio.

Ele disse ainda, que quanto ao trabalho da Polícia Militar em relação a Reintegração de Posse, a ação é regida em consonância a Diretriz da Ouvidoria Agrária Nacional, que versa sobre Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse no Brasil. E destacou sobre a atuação constitucional da PM frente ao cumprimento da ordem judicial.

Por meio de acordo, entre os advogados das partes envolvidas e o oficial de Justiça, ficou acertado um prazo de trinta dias para a saída dos invasores da terra, em virtude da colheita das plantações feitas por eles. O sr. José de Ribamar, líder dos requeridos, garantiu que até o dia 16 de abril, todos os moradores já terão deixado o local.    

De acordo com o líder do movimento, existe cerca de 130 famílias acampadas na fazenda Esmeralda, incluindo cerca de 60 pessoas, além de várias crianças.

Ao final do encontro o representante dos invasores, se comprometeu em reunir os demais membros e deixarem a propriedade. A PM estará acompanhando e fiscalizando o local a fim de verificar o cumprimento do que foi acertado na reunião. “A partir desta data, as pessoas que descumprirem o acordo, serão presas e conduzidas a presença da autoridade policial para os procedimentos cabíveis”, finalizou o comandante do Batalhão, major W. Costa.