O Portal da Transparência bateu recorde em número de acessos registrados de janeiro a outubro de 2013. De acordo com o levantamento do Departamento de Acompanhamento da Gestão da Controladoria Geral do Estado, foram mais de 236 mil visitas, totalizando mais de 2 milhões de visualizações. O crescimento do número de acessos foi de aproximadamente 138%, se comparado com o mesmo perÃodo do ano passado. Ainda em comparação a 2012, o maior volume de acessos ocorreu de maio a julho, (de 21.018 para 102.322 acessos). Em 2013 o mês com maior número de visitas foi maio, com 35.766 acessos.
Desde a criação da página, em maio de 2010, já foram mais de 4 milhões de visualizações. O estudo mostra que em 2010 o total de visualizações somava 67.027, já nos primeiros dez meses de 2013 esse número subiu para 2.630.449, isso representa um aumento de quase 4.000%.
O balanço revelou ainda que a quantidade total de acessos por idioma desde a criação do Portal foi de 396.575 em português, 10.161 em inglês e 687 em outras lÃnguas, totalizando 407.423 acessos.
Essa evolução foi incrementada não só pela polÃtica de estÃmulo da CGE à participação dos cidadãos na formulação das polÃticas públicas e na fiscalização de forma permanente da aplicação dos recursos, mas principalmente pelo aumento da transparência na gestão do governo atual.
De acordo com o secretário-chefe da CGE, Ricardo Eustáquio de Sousa, a transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na Constituição Federal. Diante disso, o governo do Tocantins está trabalhando para aprimorar cada vez mais as informações oferecidas pelo Portal. “Nós sempre trabalhamos com uma meta, que é promover a transparência e dar condições de acesso a todas as informações sobre o governo, afinal quanto maior for a transparência das ações, maior será o despertar da sociedade para a participação e controle socialâ€, concluiu.
Transparência AtivaPara garantir a efetivação da chamada transparência ativa - informações de interesse coletivo ou geral que devem ser divulgadas de ofÃcio pelos órgãos públicos, espontânea e pró-ativamente, “independentemente de solicitaçõesâ€- a Controladoria está estimulando todos os órgãos da administração estadual, por meio de capacitações e treinamentos, a melhorar e ampliar a qualidade das informações oferecidas aos cidadãos em seus sÃtios eletrônicos. O objetivo é mapear, a partir dos apontamentos dos técnicos e usuários, os problemas e as possÃveis melhorias do Portal e principalmente, ofertar ao cidadão o maior número possÃvel de dados.
Transparência Passiva
Segundo a Controladoria, através da transparência passiva - disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas especÃficas de uma pessoa fÃsica ou jurÃdica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) - o Governo do Tocantins recebeu 1.669 pedidos de Janeiro a Outubro e já respondeu cerca de 98%. Outras demandas estão em processo de resposta, dentro do prazo estipulado pela legislação.
Segundo o Diretor do Departamento de Acompanhamento da Gestão, Juvenal Gomes, antes mesmo da regulamentação da Lei de Acesso à Informação, o Tocantins já era referência em matéria de divulgação espontânea de informações governamentais, e foi apontado como o segundo estado mais transparente da região norte do paÃs de acordo com o ranking divulgado pela Associação Contas Abertas.
Nosso estado também ganhou posição de excelência em recente pesquisa do Jornal Folha de São Paulo. “O Portal da Transparência torna-se cada vez mais relevante, não só por aproximar o cidadão do governo, mas principalmente por deixar a população consciente e informada†disse.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência é uma ferramenta que permite a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar e fiscalizar a execução do dinheiro público. Além disso, utiliza uma linguagem simples e acessÃvel, de forma a ser praticada e compreendida pelo cidadão. Por meio do endereço eletrônico www.transparencia.to.gov.br o cidadão poderá encontrar informações sobre receitas, despesas, repasses e prestação de contas.