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12/01/2021 - 19h59m

TOCANTINÓPOLIS

Prefeito que aumentou o próprio salário assume presidência de clube e acumula função; E pode?

Com informações do GE

Prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes, esteve recentemente no noticiário por ter aumentado o salário dele e do vice através de decreto. Ele assume presidência do TEC para o biênio 2021/2022.

Prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes, e o atacante Gil Macena (Foto: Divulgação)

O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), foi aclamado presidente do TEC nesta segunda-feira (11) para o biênio 2021/2022. Um fato no mínimo curioso. A presidência era ocupada por Vagner Novais, que ficou no cargo por dois mandatos e só não continuou na função porque o estatuto do clube não permite.

A reportagem apurou que Paulo Gomes será o presidente, porém, Vagner Novais – agora vice- continuará à frente do futebol do clube.

O Tocantinópolis é semifinalista do Tocantinense 2020. A competição que foi suspensa em março por causa da pandemia da Covid-19 está prevista para retornar no dia 24 deste mês. O TEC encara nas semifinais o Interporto.

A princípio vamos por objetivo, o primeiro objetivo é o retorno agora do Campeonato Tocantinense. Estamos analisando alguns jogadores, inclusive, já começamos os treinos, visando já o jogo em Porto Nacional. Mas só vamos confirmar os jogadores depois que conseguirmos organizar toda a documentação necessário para ver se podemos contar com eles ou não”, afirmou Paulo Gomes.

O que diz a Lei Orgânica do município sobre ter dois cargos

Conforme a Lei Orgânica de Tocantinópolis, que cita no § 1º do Art. 66: “É igualmente vedada ao Prefeito e ao Vice-Prefeito desempenhar função de administração em qualquer empresa privada”.

§ 2º “A infringência do disposto neste artigo e em seu § 1º importará em perda de mandato”

O que diz o clube

O agora vice do clube, Vagner Novais, informou que o Tocantinópolis é uma associação de direito privado sem fins lucrativos.

O prefeito que aumentou o próprio salário

O prefeito foi notícia nos últimos dias após ter aumentado o próprio salário e do vice. Os aumentos foram possíveis porque a própria Câmara de Vereadores da cidade aprovou um projeto de lei que dava poderes para o prefeito decidir sobre os reajustes.

O decreto com os reajustes foi publicado no Diário Oficial do último dia 2 de janeiro. O salário do prefeito passou de R$ 8 mil para R$ 18.191,29. No caso do vice, o vencimento saltou de R$ 4 mil para R$ 9.095,64.

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