Prefeitura de Araguatins, Augustinópolis, Cachoeirinha e de mais 14 cidades perdem chance de investir

Enquanto a população espera pela consulta, aguarda a chegada do medicamento, reza para que tenha médico na unidade e implora por um serviço de saúde mais digno e menos degradante, recursos que deveriam ser utilizados para melhorar Unidades Básicas de Saúde (UBSs) voltaram para os cofres federais. Diante de um cenário em que a população tem reclamado cada vez mais da falta de tudo na saúde, R$ 504.858,42 deixaram de ser aplicados em 17 municípios tocantinenses.

No último dia 6, o Ministério da Saúde divulgou uma lista no Diário Oficial da União (DOU) com nomes de centenas de municípios brasileiros que devolveram ou perderam prazos para utilizar recursos do Programa de Requalificação de UBSs. Dentre eles, estão Araguatins, Augustinópolis, Cachoeirinha e mais 14 municípios tocantinenses.

A portaria nº 1.663 traz uma relação de dez prefeituras que manifestaram formalmente a desistência de execução do objeto habilitado no Programa de Requalificação e sete municípios que não cumpriram os prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço (OIS) das obras. A verba estava destinada a ampliação, reforma ou construção de UBSs.

Segundo o Ministério da Saúde, o município que não apresentou a OIS perdeu a verba por não ter iniciado a obra, ou seja, mesmo com o dinheiro em caixa, a prefeitura não começou a construir, reformar ou ampliar a unidade e, por isso, o dinheiro voltou para o governo federal. Por causa disso, o município pode perder não só essa verba, como outros recursos de programas ou estratégias instituídos e financiados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Um dos municípios que deixaram o recurso voltar aos cofres federais por falta da OIS, Itaporã do Tocantins, teve a perda de R$ 49.310,00, que retornaram à União. O recurso seria usado para ampliação de uma UBS. Já o município de Peixe, devolveu R$ 81.600,00 para os cofres federais a pedido da própria Prefeitura. O recurso seria utilizado para construção de uma UBS (veja quadro com listagem completa dos municípios).

Desistência

Quem desistiu da verba e pediu a devolução do dinheiro alega que já havia sido contemplado com outros projetos para a mesma unidade de saúde e, por isso, não poderia utilizar o dinheiro. “Fomos contemplados com quatro projetos, mas não pudemos usar um deles, por isso o recurso voltou”, afirmou a prefeita de Peixe, Neila Pereira dos Santos. O mesmo foi afirmado pelo prefeito de Santa Rosa do Tocantins, Ailton Parente Araújo. “Fomos contemplados com dois projetos, um de reforma e outro de construção da mesma unidade. Então, optamos pela construção de uma nova unidade que vai atender melhor a população.”

Os prefeitos de Araguanã, Alan Brasil Alves Sousa; de Araguatins, Lindomar Lisboa Madalena; de Barrolândia, Leia de Souza Araújo Rocha; de Cachoeirinha, Erisvaldo Resplandes de Araújo; de Cariri do Tocantins, José Gomes; de Centenário, Wesley da Silva Lima; de Filadélfia, Edenilson da Silva Sousa; de Itaporã do Tocantins, Jonas Carrilho Rosa; de Jaú do Tocantins, Onassys Moreira Costa; de Novo Alegre, Wilson Souza e Silva; de Sucupira, Valdimir Ribeiro de Castro; e de Wanderlândia, Eduardo Silva Madruga, não haviam atendido às ligações.

Já os prefeitos de Augustinópolis, Dejanira de Almeida Pereira, de Dianópolis, Reginaldo Rodrigues de Melo, e de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho de Oliveira, não haviam sido encontrados para comentar o assunto. (Com informações do Jornal do Tocantins)