Presidente do TJ assina ordem de serviço para novo fórum de Tocantinópolis

Na esquina da Rua Floriano Santos com a Rua Padre Giuliano Moretti, no bairro Aeroporto, em um terreno de 4.484,96 m2, será erguido o novo Fórum da Comarca de Tocantinópolis, onde, nesta segunda-feira (18/7), foi lançada a pedra fundamental da obra orçada em R$ 5.727.254,84 e assinada a Ordem de Serviço para início imediato da obra.

A construção do novo fórum terá como base os eixos da sustentabilidade, economicidade e acessibilidade, que são temas cruciais na gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, que assinou a ordem de serviço para o início das obras.

“Essa não será uma obra que só o Poder Judiciário será beneficiado. Todo o sistema de justiça ganhará e a população de Tocantinópolis e das cidades que a comarca atende terão modernidade e conforto na prestação jurisdicional. Além disso, o novo prédio segue alinhado aos eixos da sustentabilidade, no reaproveitamento de águas da chuva, economicidade, com sistema econômico de refrigeração, e acessibilidade, com toda área do prédio adequada às normas de acessibilidade”, ressaltou o presidente João Rigo.

Detalhes da estrutura

O ambiente da nova sede da Comarca de Tocantinópolis terá quatro gabinetes completos com assessoria, Hall de entrada, protocolo/secretária, sala depoimento especial, sala para OAB, Ministério Público, tribunal do júri, duas celas, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala para testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, uma sala para Cejusc, uma sala para escritório modelo, cartórios, sala para oficiais de justiça, sala central de mandados, sala de reuniões, quatro vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) e sala técnica elétrica.

Para atender a demanda dos servidores, será construído internamente estacionamento para 28 vagas de veículos, nove vagas de motos e 10 vagas de bicicletas, além de quatro vagas de estacionamento privativo para os magistrados, possuindo paisagismo em todo o prédio, bem como toda área externa conta com iluminação em LED e postes com placa de energia fotovoltaica.

De acordo com o diretor de Infraestrutura e Obras do TJTO, Rogério José Canalli, a obra foi projetada conforme a Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 023/2011 do TJTO, que dispõem sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.

Judiciário fortalecido

Para o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis, Helder Carvalho Lisboa, a nova estrutura vai ao encontro das demandas crescentes da prestação jurisdicional na região. “A construção vem em um bom momento. Esperamos nossa vez, mas nunca nos sentimos desprestigiados. A estrutura física do prédio atual é boa, mas nada é tão bom que não possa melhorar. Teremos mais espaços para os atores do sistema de justiça, por exemplo. Estamos felizes com o reconhecimento que era possível melhorar nossa estrutura, agradeço o presidente João Rigo por esse olhar. Com certeza o Poder Judiciário se fortalece com essa obra”, destacou o magistrado.

Doação

O prefeito da cidade, Paulo Gomes de Souza, falou sobre a importância da parceria entre o executivo municipal e o Poder Judiciário. “A obra é um marco para a cidade e vai gerar desenvolvimento e fortalecimento do município. A área foi uma doação do governo do Tocantins e a prefeitura doou outra parte. Isso mostra que a nossa gestão tem buscado parcerias e, com o Tribunal, a gente tem dialogado para que, com a construção do novo prédio, o espaço antigo seja doado para prefeitura. Não tivemos nenhuma contrapartida em relação a isso. Podemos dizer que é uma parceria de sucesso”, comentou o gestor.

Sistema de Justiça

A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourença, que representou a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), e o presidente da OAB/Tocantinópolis, Giovani Moura Rodrigues, falaram sobre a importância da construção do prédio para o sistema de justiça.

Equipe qualificada

Natural de Tocantinópolis, o conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins José Wagner Praxedes participou do evento, falou sobre como a obra impacta no desenvolvimento do município e ressaltou que o Tribunal de Justiça possui uma equipe técnica preparada na elaboração dos projetos que envolvem o setor de obras.

População e sistema de justiça

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim, parabenizou a gestão do presidente João Rigo pelo início da obra e pela atuação à frente do Tribunal. “O presidente João Rigo tem desempenhado uma excelente gestão à frente do TJTO. Sempre atento aos anseios dos jurisdicionados e de todo o sistema de justiça. Essa é mais uma importante obra para o Poder Judiciário, que certamente irá melhorar prestação de serviços aos cidadãos de Tocantinópolis e das cidades que a comarca abrange”, ressaltou o secretário.

Presenças

A cerimônia de lançamento também contou com autoridades locais, vereadores, diretores e servidores do TJTO, além do reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Nataniel Araújo.