Presidente do Tribunal de Justiça conhece novas instalações do Fórum da Comarca de Axixá

A Comarca de Axixá recebeu nesta sexta-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, e os diretores Francisco Alves Cardoso Filho (Geral), João Carlos Sarri Junior (Infraestrutura e Obras) e a chefe de gabinete da presidência, Gizella Bezerra. Na visita, a equipe conheceu as novas instalações do Fórum, que se mudou para a avenida Elza Leal, sem número.

De um prédio residencial sem a mínima estrutura para os trabalhos judiciários, a Comarca agora passa a funcionar em um prédio comercial alugado na principal avenida da cidade com capacidade de abrigar, inclusive, as sessões do Tribunal do Júri.

O juiz Herisberto e Silva Furtado e Caldas, que assumiu como substituto na comarca em março deste ano, ressalta que o Fórum não tinha segurança, não proporcionava acessibilidade e não possuía nenhum elemento de identificação do Judiciário. "Estava longe de atender o que o judiciário deve ofertar à comunidade". A falta de segurança no antigo local eram tantas que o prédio chegou a ser furtado duas vezes. E as sessões do Júri eram realizadas na sede do Poder Legislativo, em local sem ar condicionado.

A nova sede contém sala de audiências, para o Tribunal do Júri, os cartórios, identificação oficial do Poder Judiciário, local seguro para armas e equipamentos e adequação para atendimento aos portadores de necessidades.

O presidente do TJTO disse, em breve reunião com os servidores que fez questão de conhecer as novas instalações após a entrega do novo fórum de Ananás, cidade a 100 quilômetros dali, em função de ter conhecido a antiga sede da comarca durante o Caminhos da Justiça. No encontro, em agosto, embora tenha reconhecido as precárias condições, fez um apelo para que a equipe local atacasse a taxa de congestionamento e o acervo processual. "A Comarca está dando uma resposta maravilhosa, vocês (servidores) mostraram do que são capazes e, o mais importante, vocês fizeram um compromisso público com a sociedade e estão resgatando esse compromisso ao devolver a sociedade o que ela realmente precisa”.

O reencontro com a comarca também contou com a presença do prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro, que se pronunciou elogiando a nova sede e destacou a importância da permanência da sede da Comarca na cidade.

Augustinópolis

Durante a visita, o presidente também recebeu na sala do Tribunal de Júri, servidores da comarca de Augustinópolis e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, da Universidade do Tocantins (Unitins), Faculdade do Bico do Papagaio (Fabic), Associação Comercial e Industrial de Augustinópolis (ACI-AUGUST), além de advogados e religiosos. Em nome dos presentes, o promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida entregou um pedido para que a comarca de Augustinópolis seja elevada de 2ª para 3ª entrância.

De acordo com o promotor, em comparação ao movimento processual outras comarcas de 3ª entrância, Augustinópolis enfrenta uma distorção na equação juiz/habitante e na quantidade de processos em andamento.

O presidente recebeu a documentação e ressaltou que a matéria será estudada durante a reforma do Código de Organização Judiciária (Cojes). O desembargador também citou as mudanças que a gestão está implantando para ajudar na solução. Citou o trabalho remoto a Contadoria Judicial Unificada (Cojun) e lembrou que as competências estão sendo redefinidas. "Vamos reequilibrar algumas disparidades das comarcas e redefinir cidades que pertencem a comarcas mais distantes para as mais próximas", exemplificou.