CAPACITAÇÃO
A sexta-feira foi de muita informação para os presidentes de Câmaras dos 27 municípios atendidos pela Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Os parlamentares municipais são o público-alvo do segundo dia do Encontro Técnico organizado pela Relatoria, cuja regional compreende as cidades localizadas no Bico do Papagaio.
Durante a abertura do segundo dia do evento, o presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Falou da importância do vereador para a sociedade, pois além de legislar, exerce a função de fiscal do executivo, sendo elo entre o governo municipal e o povo. Daí a necessidade de muita transparência nas ações e o fiel cumprimento das leis. “Temos o prazer de estar aqui hoje para esse contato com os senhores, que tem o objetivo de orientar para a boa gestão. Os senhores podem buscar o tribunal sempre que precisarem.”
O conselheiro titular da Terceira Relatoria, José Wagner Praxedes, chamou a atenção dos presentes para pontos que devem sempre ser observados pelos gestores, dentre eles o planejamento da administração pública. Ele ainda citou os sistemas e ferramentas utilizados e disponibilizados pelo TCE/TO, a exemplo dos Sistemas Integrados de Controle e Auditoria Pública, os Sicaps. O conselheiro também alertou sobre o cumprimento de prazos e atenção às normas da Corte.
O chefe de gabinete da Relatoria, Sandro Rogério Ferreira, e o diretor da Terceira Diretoria de Controle Externo da Corte, Joaber Divino Macedo, esclareceram as dúvidas dos participantes e apresentaram informações essenciais aos gestores públicos para evitar erros na aplicação dos recursos. A pauta foi baseada nas principais falhas observadas pela equipe técnica durante os recentes trabalhos de fiscalização.
O período da tarde é reservado ao atendimento individual dos presidentes das Câmaras Municipais da região.
Confira a relação dos municípios que compreendem a regional da Terceira Relatoria:
Aguiarnópolis; Ananás; Angico; Araguatins; Augustinópolis; Axixá do Tocantins; Buriti do Tocantins; Cachoeirinha; Carrasco Bonito; Darcinópolis; Esperantina; Itaguatins; Luzinópolis; Maurilândia do Tocantins; Nazaré; Palmeiras do Tocantins; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinha do Tocantins; São Bento do Tocantins; São Miguel do Tocantins; São Sebastião do Tocantins; Sítio Novo do Tocantins; Tocantinópolis; Wanderlândia e Xambioá.