Domingo, 12 de janeiro de 2025.
CERCA DE 46 M³
Apreensões foram realizadas no km 69 da BR-230 em Luzinópolis e no km 20 em Aguiarnópolis.
Neste fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 46 m³ de madeira transportados irregularmente, nos municípios de Aguiarnópolis e Luzinópolis.
Na tarde da última sexta-feira (08), no km 69 da BR-230 em Luzinópolis, foi dada ordem de parada ao caminhão Volvo/Fh 440 6x2t e, durante a fiscalização da carga do veículo, foi verificado o transporte de 24,03m³ de madeira nativa serrada. As Guias Florestais (GFs) e as Notas Fiscais (NFs) apresentadas pelo condutor possuíam incongruências.
A Instrução Normativa n. 21/2014 do IBAMA estabelece que: "Art. 48. O Documento de Origem Florestal será considerado inválido para todos os efeitos quando forem verificadas quaisquer das situações abaixo, entre outras, durante o transporte: II- utilização de percurso diferente do autorizado/declarado; Parágrafo único. A divergência entre quaisquer informações do DOF e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, também sujeita os infratores às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
A outra ocorrência foi registrada neste domingo (10), no km 20 da BR-230 em Aguiarnópolis, em abordagem ao caminhão Vw/19.320 Clc Tt. Durante inspeção no compartimento de carga do veículo, foi identificado o transporte de 22,5 m³ de madeira nativa. O condutor não apresentou documentação fiscal referente a carga.
Diante dos fatos, foram constatadas, a princípio, as ocorrências de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. Toda a matéria-prima foi apreendida e encaminhada para o órgão competente.
