FUNCIONAMENTO
O Procon Tocantins informa que os 2 Núcleos de Atendimento do órgão no Bico do Papagaio, que são nos municípios de Araguatins e Tocantinópolis, vão funcionar das 8h às14h. O decreto nº 6.066 do governador Mauro Calesse instituindo a jornada de 6 horas para o funcionalismo do executivo estadual foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16.
É válido ressaltar que exceto o setor de fiscalização vai funcionar das 8h às 18h, para denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncias (63) 99216-6840 e também ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
A medida se faz necessária após os recentes documentos emitidos pela Organização Mundial da Saúde – OMS e do Boletim Epidemiológico - COE COVID-19, de 14 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que recomendam a adoção do plano de ação para medidas não farmacológicas, estimando reduzir a transmissibilidade do vírus, consoante resultados já apresentados em outros países cujas intervenções adotadas incluíram a redução de contato social.