Procon orienta consumidor como realizar denúncia de práticas abusivas no preço de álcool gel e máscaras

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a confirmação de mais de 350 casos no Brasil fez com que muitos consumidores procurassem por álcool em gel e máscaras em farmácias, lojas, mercados, hipermercados e atacadistas no Tocantins. Por isso, o Procon Tocantins orienta o consumidor a ter cuidado na hora de comprar estes produtos e também a denunciar práticas abusivas.

Desde o último dia 3 de março, o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em farmácias para coibir a possível prática abusiva na venda destes produtos. Ao todo, mais de 150 farmácias já foram fiscalizadas. Nessa segunda-feira, 16, o órgão de defesa do consumidor iniciou o monitoramento em lojas, mercados, hipermercados e atacadistas.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no art. 39, a prática de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produtos, é considerada abusiva. "Pedimos que os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou qualquer situação que cause prejuízos ou venha lesar seus direitos, que entrem em contato com o Procon Tocantins”, solicita Walter Viana.

A Gerência de Fiscalização do órgão tem intensificado o atendimento para recebimento de denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia, no (63) 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o consumidor deve procurar um dos 11 núcleos de atendimento do órgão.

“Temos recebido muitas denúncias. O consumidor liga ou passa mensagem que o álcool em gel ou a máscara está com o preço muito alto. Porém, quando nossos fiscais chegam no local informado o produto já está em falta há mais de uma semana”, explica o gerente de Fiscalização, Magno Silva, solicitando ainda que o consumidor envie fotos e demais informações para verificação da demanda. “Todas as informações enviadas de forma correta possibilitam uma maior agilidade na atuação do Procon. Pedimos para tirar fotos dos preços ou até mesmo fazer vídeos. Caso o consumidor efetue a compra, deve pedir o cupom fiscal”, informa.