Procon realiza diagnóstico do setor alimentício na Temporada de Praias 2015 de Araguatins, Tocantinópolis e de mais 13 cidades do estado

O setor de alimentação na Temporada de Praias 2015 foi a área onde a equipe da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon) encontrou maiores problemas nas 15 praias visitadas durante todo o mês de julho. O ranking de ocorrências vedadas mais encontradas nos locais de consumo pela ordem foi: ausência de cardápios, falta de informações sobre política de pagamento dos serviços prestados, produtos vencidos, cobranças indevidas e modo inadequado de armazenamento dos produtos. Neste caso, os técnicos do Procon determinavam e acompanhavam o descarte. A fiscalização atingiu 202 estabelecimentos comerciais, com ação não penalizadora.

O superintendente do Procon, Nelito Cavalcante, considerou que o sucesso da ação do órgão na Temporada de Praias deste ano vai determinar novo planejamento para 2016, iniciando a conscientização dos prestadores de serviços na pré-temporada, ressaltando que “a união de órgãos do Governo do Tocantins e do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) focou em segurança e qualidade que resultaram na satisfação dos visitantes”.

A metodologia do trabalho era de visitas in loco, fiscalização e orientação de turistas e comerciantes, “com um olhar pedagógico neste ano”, disse José Santana Júnior, da Gerência de Educação para o Consumo. Foram entregues folders e cartazes detalhando informações sobre direitos do consumidor para cerca de 2.500 visitantes.

Este trabalho do Procon já era executado nas praias, mas de maneira regionalizada, quando recebiam denúncias. Segundo o gerente de Fiscalização, Magno Pinto, os visitantes sentiram-se apoiados pela presença ostensiva do Procon e inibiram os comerciantes quanto às práticas abusivas. E ainda indicavam o número 151, do Fale Conosco, central de recebimento de denúncias.

Os fornecedores de produtos e serviços foram orientados pelo Procon por meio de palestras em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), o Instituto de Terras do Tocantins (Ruraltins), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Vigilância Sanitária em reuniões de esclarecimentos antecipadas em Araguacema, Caseara, Araguatins, Tocantinópolis, Pau D’Arco, Pedro Afonso e Peixe, em maio.

Praias visitadas

Peixe – Praia da Tartaruga; Araguacema – Praia da Gaivota; Araguanã – Escapole e Ilha Grande; Formoso – Praia do Recanto da Ilha; Porto Nacional – Praia de Porto Real; Pedro Afonso – Praia do Sono; Araguatins – Praia da Ponta; Pau D’Arco – Praia da Fofoca; Caseara – Praia da Ilha; Juarina – Praia do Girassol; Tocantinópolis – Praia da Santa; Palmas – Praias da Graciosa, do Prata, Caju e das ARNOS; Aliança – Praia do Croá; Dueré – Praia da Gaivota e Aragominas – Praia do Pontal.