Programa "Defensoria Itinerante" atende moradores de São Bento

Por meio do programa “Defensoria Itinerante” a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá moradores do município de São Bento do Tocantins nesta sexta-feira, 26.

Durante o itinerante são feitos atendimentos relacionadas às áreas de família e sucessões; criminal; cível; defesa da mulher; consumerista; fazenda pública; moradia; saúde; juizado especial criminal; e direitos humanos. Também serão disponibilizados testes de DNA de baixo custo.

Os atendimentos ocorrerá das 9 às 16 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Atendimentos

Por se tratar de uma ação itinerante, não há a necessidade de agendamento prévio por parte da pessoa interessada em ser atendida. Basta se enquadrar no perfil de assistida da DPE-TO, comparecer ao local da ação itinerante portando documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Defensoria Pública visando obter uma resolução.

Defensoria Itinerante

O programa “Defensoria Itinerante” possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos. O mesmo vale àquelas pessoas carentes que vivem em comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais ou ribeirinhas, além de comunidades indígenas ou quilombolas.

Para este ano 2023, está prevista a realização de 60 edições do programa, o que vai contemplar quase 40 localidades do Tocantins, entre cidades, povoados e comunidades indígenas e quilombolas