Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025.
REUNIÃO
A proposta é mapear os direitos e necessidades de grupos minoritários ou não como população LGBTQI+, idosos, mulheres em situação de violência, consumidores e comunidade em geral.
O Laboratório de Estudos e Extensão em Direitos Coletivos e Difusos, um projeto de extensão da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Augustinópolis, vai discutir os direitos individuais e coletivos da comunidade local. A proposta é coordenada pelo professor do curso de Direito Tiago Alencar Cruz, com a participação de 31 acadêmicos da graduação.
O projeto se divide em quatro etapas: a discussão teórica a respeito da temática, a pesquisa de campo para a coleta de dados, a formulação de dossiês e o encaminhamento dos documentos para o Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito do Câmpus Augustinópolis e para os órgãos responsáveis pela garantia de direitos individuais e coletivos, como a Defensoria Pública do Tocantins (DPE) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO).
A proposta é mapear os direitos e necessidades de grupos minoritários ou não como população LGBTQI+, idosos, mulheres em situação de violência, consumidores e comunidade em geral, no que diz respeito a problemas como, por exemplo, a ausência de saneamento básico em um bairro da cidade de Augustinópolis.
A ideia surgiu da inquietação do professor de 24 anos, ex-aluno do curso de Direito do Câmpus Augustinópolis e coordenador do projeto. “O processo em si, relacionado aos Direitos Coletivos e Difusos, não é largamente tratado durante a maioria das graduações, geralmente não faz parte do eixo formativo principal dentro do Processo Civil, que é eminentemente um processo civil individual e que leva em consideração litígios que dizem respeito às questões individuais, e em que pese tenha uma importância muito grande, não democratizam de forma suficiente o processo”, explicou Tiago.
O Laboratório de Estudos e Extensão em Direitos Difusos e Coletivos ainda está na primeira fase com a discussão teórica. Paralelamente aos debates promovidos nos encontros fechados do projeto, os participantes também poderão assistir a palestras com profissionais da área do Direito que atuam diretamente com direitos coletivos e difusos em Augustinópolis e cidades da região Norte do Tocantins.
“Além da importância formativa, também espera-se que as discussões e todo o trabalho do projeto possa gerar inquietações nos acadêmicos e fazer com que eles busquem e entendam como os direitos podem ser coletivamente tratados ou como um grupo de pessoas pode ser defendido em juízo levando em consideração a divisão e a união de suas particularidades e individualidades dentro de um processo complexo, como é uma Ação Civil Pública, por exemplo”, completou o professor.
Próximos encontros
O Laboratório de Estudos e Extensão em Direitos Coletivos e Difusos vai realizar duas aulas abertas neste sábado, 22, e na próxima segunda-feira, 24. No sábado, a convidada é a procurador da República Nathália Mariel, doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. O encontro será on-line, a partir das 9 horas, e não requer inscrição. O link para a participação será divulgado nos grupos de Whatsapp do curso de Direito do Câmpus Augustinópolis.
Na segunda-feira, 24, o encontro será presencial com a participação do defensor público Sandro Ferreira Pinto, titular da 17ª Defensoria Pública do Tocantins, em Araguaína. Os interessados devem se dirigir para a sala 10, do Câmpus Augustinópolis, a partir das 20h. Não é necessário realizar inscrição.
