Projeto de lei propõe aumento na cobrança do IPTU de Palmas

Um projeto de lei de autoria da Prefeitura de Palmas propõe uma alteração no cálculo do IPTU dos imóveis da capital. A proposta já foi enviada à Câmara de Vereadores e pode ser votada ainda nesta segunda-feira (30). Se for aprovada, o imposto cobrado do contribuinte pode aumentar e triplicar a arrecadação do município.

O objetivo do projeto é valorizar em até 2.400% os terrenos e as construções residenciais, comerciais, multifamiliares e mistas. Os novos valores propostos variam de acordo com a localização do imóvel e a qualidade da construção.

Na quadra 106 Norte, antiga Arne 12, por exemplo, o metro quadrado de um lote residencial comum custa R$ 99 atualmente. Se a mudança for aprovada, o mesmo metro quadrado vai passar a custar R$ 425, ou seja, cerca de quatro vezes mais. Um sobrado onde é cobrado um IPTU de cerca de R$ 700, com o aumento passará a custar R$ 2 mil.

De acordo com a tabela, em uma residência de alto luxo, por exemplo, além do valor da área do terreno em metros quadrados, o IPTU cobrado será de R$ 2.840. Em uma casa humilde serão R$ 180, mais o valor dos metros quadrados da propriedade.

No texto enviado à Câmara de Vereadores, a prefeitura se compromete a dar descontos aos constribuintes até 2017. O objetivo é compensar o impacto do aumento e a isenção do imposto para 19,2 mil contribuintes de baixa renda que tenham um único imóvel na cidade.

Segundo o superintendente de finanças da Prefeitura de Palmas, João Marciano, o valor do mercado dos imóveis de Palmas estava muito desatualizado. Por isso, a gestão precisou fazer um estudo e classificou as quadras em zonas, onde o valor dentro de uma mesma região pode apresentar diferenças. Em algumas será cobrado um valor menor e em outras um maior.

"Sensibilizada com essa situação [do aumento], a prefeitura propõs fazer a diluição disso ao longo do tempo, aplicando um redutor maior para as zonas fiscais mais pobres e um menor para aquelas com maior capacidade de pagamento. Essa diluição seria feita em torno de cinco anos", explica João Marciano, sobre os descontos aplicados em cada zona.