Os valores dos retroativos de adicional noturno e de progressões funcionais e insalubridade serão pagos ao longo deste ano, de forma parcelada aos profissionais da saúde. Essa foi a proposta apresentada pelo Governo do Estado do Tocantins, ao longo de uma série de reuniões, a última delas realizada na manhã de quarta-feira, 1° de abril, aos lÃderes sindicais do setor da saúde e que foi capaz de construir um consenso. As conversações permitiram, ainda, que as progressões previstas para esse ano fossem negociadas para efetiva concessão a partir de janeiro de 2016.
O acordo entre as partes garante ainda que não haverá implicação administrativa para os servidores que realizaram uma paralisação de advertência entre os dias 30 e 31 de março, com exceção de casos apurados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que não sejam inclusos na norma vigente que regulamenta o movimento grevista.
A mediação com os profissionais da Saúde esteve a cargo da Comissão de Análise de Impacto de Pessoal sobre os Recursos Financeiros do Estado, que na reunião, desta quarta-feira, foi conduzida pelo secretário estadual da Administração, Geferson Barros, responsável por apresentar a proposta oficial do Governo.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras), Manoel Miranda, disse que a proposta apresentada atende bem à s reivindicações da categoria. “Tem anos que estamos negociando com o Governo e, só agora, recebemos uma boa proposta. Uma proposta que poderá atender, de forma coerente, aos servidores da saúdeâ€, pontuou. Manoel Miranda acrescentou que irá convocar uma assembleia com a categoria para repassar todos os itens acordados com Governo.
Geferson Barros deixou claro que o Governo tem feito um grande esforço para honrar os compromissos assumidos com os servidores, inclusive com a redução de cargos em comissão e gratificações. “Sabemos da importância de cada servidor para que os serviços públicos do Estado funcionem. Portanto, queremos sentar, ouvir e entrar em acordo com todas as categorias de classe, a exemplo dos profissionais da Saúdeâ€, reiterou o gestor da pasta da administração estadual.
Participaram da reunião com o secretário da Administração, além do presidente do Sintras, representantes do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (Simed), do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET), do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) e do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (Sicideto).
Propostas do Governo:
· Implementação das progressões concedidas até 2014 em janeiro de 2016;
· Pagamento, a partir de maio de 2015, dos retroativos de adicional noturno, insalubridade e progressões em até seis parcelas para quem tem saldo a receber até quatro salários mÃnimos;
· Pagamento do retroativo de insalubridade a partir de setembro, para aqueles com saldo igual ou superior a cinco salários mÃnimos;
· Ingressos de 2015 serão negociados a partir de janeiro de 2016;
· Promoção de uma agenda no mês de abril, junto ao Banco do Brasil, para dialogar sobre os valores antecipados aos servidores, resultado do convênio firmado em 2014.