Retenção de tributos sobre precatórios e alvará eletrônico: servidores das comarcas do Bico participam de curso na Esmat

Para promover a transparência, celeridade e a segurança, em agosto deste ano o Poder Judiciário do Tocantins passou a expedir alvarás judiciais por meio eletrônico. Dando sequência aos investimentos, o Tribunal de Justiça está levando o “Curso de retenção de tributos sobre precatórios/RPV e alvará eletrônico”, aos servidores das 42 comarcas do Tocantins. A capacitação teve início na última segunda-feira, 25, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Na manhã desta quinta-feira, 28, ao iniciar os trabalhos junto à 4ª turma de alunos, o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso, ressaltou o aumento das demandas no Judiciário e que a implantação dos alvarás eletrônicos representa uma grande conquista. “Investimos sempre em novos projetos para promover a mudança de patamar. Qualificar os servidores significa reforçar o compromisso com a responsabilidade no atendimento às partes”, afirmou.

O curso é coordenado pela diretora financeira do Judiciário, Maristela Alves Rezende, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação e equipe da Controladoria Interna do TJTO. “Buscamos evoluir mais a cada dia. Essa conquista é fruto de estudos aprofundados, muito cuidado e comprometimento. Temos uma equipe bastante capacitada à frente dos trabalhos durante o curso e tudo que será ministrado está dentro da legislação”, completou a diretora.

Noelma Alves Magalhães veio da Comarca de Itaguatins para participar. “Sem dúvida a iniciativa de promover este curso é extremamente positiva. Tenho certeza que ao final dos trabalhos todos nós sairemos daqui ainda mais cientes e capacitados para a lida com a expedição de alvarás, que é algo muito sério para a sociedade”, disse a servidora.

A capacitação segue até a sexta-feira, 29, qualificando a 5ª turma com 22 servidores de diferentes comarcas do Tocantins. O conteúdo é ministrado pelos servidores: William Gois e Iderlan Glória Azevedo, da Diretoria Financeira; e Emanuel Veloso, da Controladoria Interna.