SÃO SEBASTIÃO: Município recebe atendimento itinerante da DPE-TO

Os moradores do município de São Sebastião do Tocantins receberam atendimentos do “Expedição Cidadã”, uma ação do projeto Defensoria Itinerante da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na última sexta-feira, 28. O objetivo da ação é levar acesso à justiça às populações mais carentes e isoladas do Estado e as principais demandas atendidas nesta edição foram na área da família.

Em São Sebastião, as defensoras públicas Claudia de Fátima Pereira Brito e Maria Sônia Barbosa da Silva fizeram 38 atendimentos no auditório da Prefeitura.

De acordo com o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, a ação do projeto Defensoria Itinerante pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.

Como participar

Fique atento à agenda de atendimento divulgada no site da Defensoria Pública para saber quais municípios receberão as ações do Defensoria Itinerante e qual deles é mais próximo do local onde mora.

Para receber o atendimento, é necessário que os interessados, que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado, levem a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.