Sandoval Cardoso deixa prisão dirigindo seu carro após pagar fiança

O ex-governador Sandoval Cardoso (SD) acaba de sair da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), dirigindo seu próprio carro e acompanhado por advogados. Sandoval teve que pagar fiança de R$ 50 mil. O Tribunal Regional da Federal 1° Região concedeu um habeas corpus para ele na tarde desta sexta-feira.

Ao deixar a prisão, o ex-governador conversou rapidamente com jornalistas, que estavam em frente à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Uma das frases dita foi que ele provaria a prórpia inocência e que queria estar perto da família.

O político foi preso na operação Ápia da Polícia Federal, que começou no dia 13 deste mês e que investiga um esquema de fraude em licitações, que supostamente desviou R$ 200 milhões no Tocantins. Ele estava preso na CPPP desde o dia em que a operação começou.

Segundo informações da Justiça Federal, além do ex-governador também foi concedido um habeas corpus para Humberto Siqueira, um dos empreiteiros suspeitos de envolvimento no esquema. Ele era considerado foragido depois que a Justiça decretou a prisão preventiva dele no dia 22 desse mês.

Esquema
Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.

Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou na noite de quinta-feira, 13. Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.

Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.

"O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais", disse.

O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.

Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.

"Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal", explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.