Seciju leva curso sobre Procedimentos Administrativos Disciplinares a servidores do Sistema Penal do Bico

O por meio do Programa Valorizar curso foi iniciado na Região Operacional I que compreende os municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis, tendo como sede para a realização a Unidade Penal de Araguatins.

Por meio do Programa Valorizar, que tem a finalidade de promover qualidade de vida, valorização e capacitação dos servidores e policiais penais do Sistema Penal do Tocantins, a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen) iniciou o curso “Procedimentos Disciplinares:  O que o servidor deve saber?”, com a participação de 16 servidores.

O curso que está sendo fornecido pela Esgepen em parceria com a Gerência de Sindicância Disciplinar dos Sistemas Penitenciário Prisional e Socioeducativo, com a intenção de abranger servidores de todo o estado e foi iniciado na Região Operacional I que compreende os municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis, tendo como sede para a realização a Unidade Penal de Araguatins.

Segundo a gerente de Sindicância Disciplinar dos Sistemas Penitenciário Prisional e Socioeducativo, Léia Bueno, o curso foi muito benquisto pelos servidores. “Na verdade, eu imaginei que em função do tema tratar do processo disciplinar, pudesse haver algum tipo de resistência, mas na verdade a adesão e aceitação foram excelentes”, disse.

A gerente explicou sobre a ementa ministrada no curso. “Nós nos apresentamos e orientamos sobre uma conduta ideal do servidor quanto ao seu trabalho, falamos sobre os procedimentos disciplinares, da sindicância investigativa e decisória, do processo administrativo disciplinar sumário e ordinário, assédio no ambiente de trabalho e também da nova lei de abuso de autoridade cometido pelo servidor público”, explicou.

O Policial Penal, Rafael Leite, que atua em Araguatins, ficou satisfeito. “O tema que foi tratado é muito pertinente para nós, que estamos na linha de frente no trabalho penitenciário. O curso em si foi muito proveitoso, todos os subtemas foram muito bem abordados e todas as dúvidas foram sanadas de forma muito satisfatória”, afirmou.

Cronograma

No momento, as inscrições estão abertas para as regiões IV, que tem como sede a Unidade Penal de Paraíso do Tocantins e receberá servidores de Araguacema, Barrolândia e Cristalândia; e também para a Região V, que tem a Unidade Penal de Palmas como sede e atenderá servidores da capital, Miranorte, Lajeado, Miracema e Porto Nacional.

O gerente da Esgepen sintetizou o cronograma desta capacitação. “Esta capacitação começou no dia 09 na Região I que compreende as Unidades Penais de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis; nesta quarta-feira, 11, está acontece na Região II que abrange Araguaína e Ananás, já no dia 13 será na Região III que atende os municípios de Guaraí, Colméia, Colinas do Tocantins e Pedro Afonso”. 

Rodrigo lembrou que as inscrições para os servidores da Região IV que abarca Gurupi, Dianópolis e Arraias serão abertas ainda no mês de agosto. “É preciso ficar atento às inscrições, pois este curso é muito pertinente, uma vez que é uma forma de esclarecer aos servidores sobre quais atitudes são permitidas dentro de suas competências, gerando maior segurança e tranquilidade para atuar”, finalizou.