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02/09/2015 - 15h00m

SECOM - Nota de Esclarecimento ICMS na Exportação de Grãos

Redação / Secom

Nota de esclarecimento:

Na manhã desta quarta-feira, 2, um grupo do setor produtivo de soja do Tocantins iniciou um movimento contra uma suposta proposta do Governo do Estado de cobrar ICMS na exportação do grão. No entanto, há um equívoco nessa informação, porque não foi definida ou anunciada qualquer proposta que venha a taxar a exportação de soja, visto que a não incidência de ICMS sobre a exportação é um benefício previsto em lei.

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