Domingo, 12 de janeiro de 2025.
SECULT
Ação em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ocorre até a quinta-feira, 19, nas aldeias São José e Mariazinha, do povo Apinajé.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) iniciou nessa terça-feira, 17, no município de Tocantinópolis, o cadastro para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Uma equipe da pasta estará até a quinta-feira, 19, das 8 às 18 horas, nas aldeias São José e Mariazinha, em uma ação realizada em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), para incentivar a população indígena na participação no processo político tocantinense.
Entre agosto e setembro deste ano, a Secult realizou cerca de 500 cadastros na região da Ilha do Bananal, em outras etapas da ação. Além do trabalho realizado pela pasta, são oferecidos serviços como a emissão de certidões de nascimento ou casamento, título eleitoral, identidade, CPF e certificado militar. Também pode ser feito o cadastramento no Programa Bolsa Família, entre outras atividades. A programação inclui a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão está prevista na Lei n° 13.180, de 22 de outubro de 2015 e é válida em todo o território nacional, com durabilidade de seis anos. O documento é oferecido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e permite, aos artesãos cadastrados, a participação em eventos, feiras, oficinas, cursos, entre outras oportunidades oferecidas pelo PAB.
Essas emissões colaboram para a regularização e o desenvolvimento da atividade manual, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos. Os artesãos também podem realizar o cadastro on-line, no Portal do Artesanato Brasileiro, pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), mecanismo com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor.
16° Salão do Artesanato Brasileiro
O cadastro é muito importante para a participação dos artesãos tocantinenses em eventos nacionais, como o 16° Salão do Artesanato Brasileiro – Raízes Brasileiras, que ocorre entre os dias 15 e 19 de novembro, em Brasília/DF. Artesãos e entidades representativas têm até esta quarta-feira, 18, para realizar sua inscrição, considerando o edital publicado em setembro no Diário Oficial do Estado e no site da Secult.
De acordo com o certame, serão selecionados quatro artesãos individuais e seis entidades representativas para participação em um espaço coletivo destinado à divulgação e à comercialização de seus produtos artesanais.
Para ter acesso ao edital e outras informações, clique aqui.
