Sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópolis será inaugurada hoje

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta sexta-feira, 2, às 17 horas, a sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópolis, construída com investimento R$ 1,1 milhão.

Com a entrega do prédio, aquela unidade do Ministério Público Estadual (MPE) deixa de funcionar em sede alugada, passando a ocupar um espaço definitivo, construído de acordo com um padrão arquitetônico que foi estabelecido no ano de 2011, o qual preza pela funcionalidade e visa assegurar o perfeito fluxo das atividades ministeriais. Esse novo padrão arquitetônico ainda garante unidade visual aos prédios do Ministério Público localizados no interior do Estado e segue todas as normas legais de acessibilidade

A sede própria de Augustinópolis possui 402 metros quadrados de área construída, onde estão instalados dois gabinetes para promotores de justiça com banheiros e salas anexas para analistas, recepção, sala de audiências e reuniões, protocolo, sala para técnicos e estagiários, sala para rack, arquivo, almoxarifado, copa, depósito para material de limpeza e sanitários masculino e feminino.

O novo prédio será posto em funcionamento com móveis e equipamentos de ar-condicionado novos.

Com a inauguração, o Ministério Público Estadual passa a contar com quinze sedes próprias de promotorias de justiça. Mais uma obra está em andamento, na cidade de Porto Nacional, com investimentos na ordem de R$ 3,6 milhões. A previsão é que esta seja inaugurada ainda em 2016.

Patrimônio

Além de contribuir para o aperfeiçoamento das atividades ministeriais, a construção de sedes próprias acrescenta ao patrimônio do Ministério Público prédios e também lotes urbanos, os quais têm sido doados pelas respectivas prefeituras, Governo do Estado ou pela União. No caso de Augustinópolis, o lote e a obra somam um patrimônio aproximado de R$ 1.149.000,00.

Abrangência

Além do município-sede, a Comarca de Augustinópolis atende Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, alcançando uma população de 49 mil pessoas