Segunda Câmara do TCE julgará processos do Fundo de Saúde de 4 municípios do Bico

Prestações de contas de ordenador de despesas, auditorias de regularidade, tomada de contas e monitoramento são alguns dos processos em pauta, nas primeiras sessões do ano da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que ocorrem nesta terça-feira, 20. Também serão apreciados processos relacionados à aposentadoria, pensão e reintegração a cargo público e concurso público.

A sessão da Primeira Câmara, que tem início, às 13h30, deve apreciar um total de 33 processos, a exemplo das prestações de contas de ordenador das câmaras dos municípios de Alvorada, Araguaçu e Paranã, bem como do Fundo de Assistência Social de Sandolândia, Fundo de Educação de Cariri do Tocantins e Fundo de Saúde de Alvorada, todas referentes aos exercícios financeiros de 2015.

A Sessão da Segunda Câmara começa, às 15h30, e julgará 43 processos como as prestações de contas de ordenador do Fundo de Saúde de Aguiarnópolis, Ananás, Esperantina, Luzinópolis, e do Fundo de Assistência Social de Xambioá, também referentes ao ano de 2015. Do ano de 2014, serão apreciadas as prestações de ordenador da Casa Civil.

Pautas: 

Primeira Câmara

Segunda Câmara